DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 96/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.698/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

890.725/2013-AREAL BATATAL LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.803/2011-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.532/2013-JOSE CARLOS GONÇALVES DE PAULA-

OF. N°923/2014

890.717/2013-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°910/2014

890.718/2013-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°914/2014

890.914/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°980/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.666/2012-CENTRALBETON LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.106/2013-LUCIO FLAVIO AGUIAR DE OLIVEIRAAlvará n°5.411/2013 - Cessionario:890.343/2014-LFA de Oliveira Extração de Areia ME- CPF ou CNPJ 18.252.388/0001-83

890.183/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°12.208/2013 - Cessionario:890.121/2014-TG Plus Ambiental S.A.- CPF ou CNPJ 19.205.109/0001-93

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.022/2012-LG SERVIÇOS LTDA EPP

890.212/2013-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)

890.126/2000-VANY ROSSELINA GIORDANO-Ofício n.3.990/2008 - DOU de 04/12/08 e 16/12/08

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.143/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.664/2010-GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:Eliane da Silva Luiz Pizetta- CPF ou CNPJ 043.721.377-37- Alvará n°6.383/2011

890.097/2011-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTACessionário:Pedreira Serra da Onça Indústria e Comércio LTDACPF ou CNPJ 16.899.469/0001-44- Alvará n°2.489/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.163/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR-Registro de Licença N°2.808/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 25/10/2017

890.798/2012-ENGENHO GUANDU LTDA.-Registro de Licença N°2.805/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 07/05/2018

890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-Registro de Licença N°2.807/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 02/07/2014

890.635/2013-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA-Registro de Licença N°2.806/2014 de 21/05/14-Vencimento em 15/06/17

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.472/2013-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP

890.276/2014-LG SERVIÇOS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.869/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP-OF. N°967/2014

891.030/2013-AREAL SERRANO LIMITADA-OF. N°942/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.050/2014-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA-OF. N°948/2014

890.051/2014-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.-OF. N°959/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.715/2013-AREAL FONTE NOVA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Registro de Licença N°:2.494/2008 - Vencimento em 02/07/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.498/2005-Areal Rio Pombal LTDA- AI N°134/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.130/2007-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.560/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.005/2014

890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°964/2014

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA