DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 73/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.771/2011-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.658/2013-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.652/2011-ANTONIO CEZAR LIMA ME- Alvará n°1.867/2012 - Cessionario:896.112/2014-GRAN PACHECO MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 16.560.842/0001-38

896.070/2012-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Alvará n°6.902/2012 - Cessionario:896.161/2014-ALDEIA DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACPF ou CNPJ 14.483.210/0001-92

896.172/2014-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- Alvará n°5560/2011 - Cessionario:896172/2014-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 06.203.008/0001-31

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.732/1994-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

896.366/2000-JOSÉ VITORIO MARINATO

896.300/2006-JORGE LUIZ BODOUR DANIELIAN

896.458/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.442/2000-PAULO CESAR DO AMARAL CONTAIFER-OF. N°1.224/2014-DNPM/ES

896.433/2001-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°1.250/2014-DNPM/ES

896.021/2002-CREMILDO BADKE-OF. N°1.227/2014-DNPM/ES

896.953/2006-PATRICIA APARECIDA MACHADO-OF. N°1.207/2014-DNPM/ES

896.651/2009-PAULO SERGIO CESCHIM ME-OF. N°0843/2014-SR/DNPM/ES

896.606/2010-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°1160/2014-DNPM/ES

896.268/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°1026/2014-SR/DNPM/ES

896.505/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-OF. N°838/2014-SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.879/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°0994/204-DNPM/ES

896.883/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°0978/2014-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.520/1991-KLINGER DE RESENDE DUTRA- Cessionário:GEMINI MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 05.230.342/0001-11- Alvará n°6.678/2001

891.147/1993-BENTO BARCELOS- Cessionário:CARLOS JOSE SABOIA- CPF ou CNPJ 027.604.217-40- Alvará n°6.022/2000

896.066/1996-JOSÉ ANTÔNIO MARTINS- Cessionário:MINERAÇAO MACHADO LTDA- CPF ou CNPJ 36.313.948/0001-44- Alvará n°9.884/2000

896.067/1996-JOSÉ ANTÔNIO MARTINS- Cessionário:MINERAÇAO MACHADO LTDA- CPF ou CNPJ 36.313.948/0001-44- Alvará n°9.886/2000

896.190/2000-DIRCEU ALVES FILHO- Cessionário:IMETAME GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.003.046/0001-40- Alvará n°7.035/2001

896.211/2001-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES- Cessionário:IMETAME GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.003.046/0001-40- Alvará n°8.956/2001

896.469/2001-ERILDO FAVARATO- Cessionário:J. SIMONASSI S/A- CPF ou CNPJ 27.957.117/0001-14- Alvará n°757/2002

896.262/2002-CARLOS ROBERTO MARINHO DEPESCessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°3.816/2003

896.686/2002-CST MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:S&C GRAN MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 04.061.539/0001-01- Alvará n°3.899/2003

896.052/2003-LUIZ ANTONIO CANSI- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99-Alvará n°3.937/2003

896.252/2003-LUIZ ANTONIO CANSI- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99-Alvará n°3.187/2005

896.092/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- Cessionário:PANAMERICA GRANITOS LTDACPF ou CNPJ 09.342.108/0001-37- Alvará n°4.299/2007

896.182/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- Cessionário:PANAMERICA GRANITOS LTDACPF ou CNPJ 09.342.108/0001-37- Alvará n°12.968/2006

896.594/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- Cessionário:PANAMERICA GRANITOS LTDACPF ou CNPJ 09.342.108/0001-37- Alvará n°4.708/2007

896.595/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- Cessionário:PANAMERICA GRANITOS LTDACPF ou CNPJ 09.342.108/0001-37- Alvará n°4.709/2007

896.673/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:PREDOMINIO EXTRAÇAO, BENEFICIAMENTO, COM. E TRANSP. DE PROD. MENERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.598.446/0001-37- Alvará n°5.312/2007

896.674/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:PREDOMINIO EXTRAÇAO, BENEFICIAMENTO, COM. E TRANP. DE PROD. MINERAIS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 15.598.446/0001-37- Alvará n°5.313/2007

896.173/2007-MINERAÇÃO MOTTA LTDA-ME- Cessionário:GRAMIC GRANITOS E MARMORES LTDA- CPF ou CNPJ 35.972.454/0001-09- Alvará n°4.918/2007

896.706/2011-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:ROSILENE GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA - MECPF ou CNPJ 10.578.280/0001-73- Alvará n°11.128/2013

896.778/2011-ROGERIO CARETA- Cessionário:MINERAÇAO INTEGRADA LTDA- CPF ou CNPJ 39.397.252/0001-31- Alvará n°8.261/2013

896.234/2012-ANTONIO AGUINALDO CAMPANA- Cessionário:PREDOMINIO EXTRAÇAO BENEFICIAMENTO COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.598.446/0001-37- Alvará n°7.830/2012

896.171/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:FERNANDA XAVIER CAVALHERI COSME - ME- CPF ou CNPJ 012.595.126/0001-35- Alvará n°9.904/2013

896.325/2013-D. L. DOS SANTOS EPP- Cessionário:MARCOLAN MINERAÇAO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 01.051.888/0001-54- Alvará n°11.635/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.760/2008-ANTONIO GERALDO PIGNATON-LINHARES/ES, SOORETAMA/ES - Guia n° 0019/2014-48.000t/anoAREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.373/1990-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. M.E.

896.434/2006-SANDEL COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIS MINERAIS LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

897.028/2007-CARLOS FERNANDO SECOMANDI-AI N°319/2014-SR/DNPM/ES

896.145/2010-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°201/2014-SR/DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.138/2011-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP - AI N°191/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838)

890.198/1992-ANTÔNIO MOSCHEN SOBRINHO- Alvará n°5.787/1996- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: JCZ - PEDRAS E GRANITOS LTDA - CNPJ 01.589.952/0001-55; JOAN MINERA-

ÇAO LTDA - CNPJ 30.161.327/0001-06

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.197/1986-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°1089/2014-DNPM/ES

896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.115/2014-DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.178/2005-FM MINERAÇAO LTDA - ME- AI N°338/2014- DNPM/ES e 339/2014/DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.176/1999-L.Z. MODAS LTDA EPP.- 17.976 n° 2000 Cessionário: MENINO JESUS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME- CNPJ 17.369.659/0001-12

896.578/2004-ARACELLI GUELER- 5.886 n° 2005 - Cessionário: MINERAÇAO PINGA FOGO LTDA - ME- CNPJ 13.916.807/0001-10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1028/2014-SR/DNPM/ES

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°1066/2014-DNPM/ES e 1067/2014-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2.727/2014-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

896.045/2013-QUINTILIANO GOBBI- Registro de Licença N°27/2013 - DNPM/ES- Publicado no DOU de 16/05/2013

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.045/2013-QUINTILIANO GOBBI-Registro de Licença N°20/2014 de 23/05/2014-Vencimento em 04/02/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.059/2013-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.356/2010-MIGROL MINERAÇÃO GROBERIO LTDA ME-OF. N°894/2014-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA