Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.307/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.984/2012-ENGICOL ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.699/2012-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ESTO R A R I
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.410/2012-JOSÉ ANTONIO DA SILVA-OF. N°1.206/2014
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.700/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
851.702/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
851.703/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
851.704/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
851.705/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
851.707/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.339/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
Determina arquivamento Auto de infração(230)
850.691/2008-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRAAI N°149/2008
Aceita defesa apresentada(241)
850.394/2003-VALE S A
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.822/2012-MBAC FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°3.491/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.434/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA-AI N°573/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.493/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - AI N°191/2011
850.371/2010-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME - AI N°799/2013
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
850.691/2008-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRADOU de 27/03/2012
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.394/2003-VALE S A- AI N°30/2009
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.459/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA
850.804/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ
850.805/2011-JAIRO AFONSO HAGE FILHO
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
852.656/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
Da provimento ao recurso interposto(1223)
852.656/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.472/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO
850.473/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO
851.322/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO
851.163/2013-FRANCISCA MARCELY DUARTE PEREIRA
851.729/2013-OLACIR ROQUE KADES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 552/2014 e 553/2014
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- AI N° 579/2014
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 353/2011 e 394/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°649/2014
852.145/1976-VALE S A-OF. N°739/2014(Exigência Extra Ral Ano -Base 2011); 743/2014(Exigência Ral Retificador Ano-Base 2013) e 744/2014(Exigência Extra Ral Ano-Base 2013).
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°751/2014; 752/2014 e 753/2014.
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
850.792/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°082/2012, DOU de 04/06/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.239/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO- Cessionário:LUIZ CARLOS LACERDA- CNPJ 189.507.106-25- PLG n°001/2011
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Decido julgar improcedente o pedido de cancelamento da Autorização de Registro de Licença nº 12/2014, da interessada Norte Energia S/A.
850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Decido julgar improcedente o pedido de cancelamento da Autorização de Registro de Licença nº 11/2014, da interessada Norte Energia S/A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.599/2013-FRANCISCO ARMANDO ALVINO ARAGÃO
852.067/2013-VALTER F ROSA EIRELI ME
852.078/2013-RILTON FERREIRA DE ARAUJO
RELAÇÃO Nº 91/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.676/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA- DOU de 14/06/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
851.484/1992-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- NOT. N°2.353/2006; 692/2008 e 693/2008.
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.492/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- DOU de 10/04/2014
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
851.484/1992-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- AI N°1.197/2006
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
851.564/2013-GILBERTO CARVELLI CORREA EIRELI EPP- DOU de 14/11/2013
RELAÇÃO Nº 109/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.170/2010-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
850.920/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
850.280/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
850.187/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA
850.252/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
851.164/2012-MATHEUS RODRIGUES
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
851.886/2013-DARLENE GOMES PEDRO- AI N°592/2014
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.007/2001-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA- OF. N° 1.227/2014
Aceita defesa apresentada(241)
850.183/1986-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.
850.276/2010-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA
Despacho publicado(256)
850.287/2006-VALE S A-Indefiro a pretensão da segunda interessada de ampliar a área objeto do Alvará nº 7.361/2008 de 1.193,15 ha para 1.800,00 há.
Defere pedido de reconsideração(262)
850.823/2005-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
850.183/1986-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.-Alvará N°1231/1990
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.625/2005-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA
850.200/2008-VALE S A
850.227/2008-VALE S A
850.423/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A
850.424/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A
850.672/2010-VALE S A
850.678/2010-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA
850.754/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
850.987/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
850.988/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
850.989/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
850.359/2011-VALE S A
850.465/2011-VALE S A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.659/2010-RODRIGO MILANI-AI N°590/2014
850.961/2010-JOSÉ ARAUJO MORAES-AI N°591/2014
850.012/2011-JOSÉ MARTINS LEAL-AI N°588/2014
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.276/2010-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA- AI N°798/2011
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
850.566/2011-PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS- Registro de Licença N°46/2011- Publicado no DOU de 25/08/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.824/2011-JOÃO MONTEIRO DA CRUZ
850.364/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.365/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.366/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.367/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.368/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.369/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.370/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.371/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.372/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.345/2007-VANILDO CARVALHO DE SOUZA
850.496/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.146/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.147/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.148/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.237/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.294/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.295/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.296/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.297/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.298/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.299/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.317/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.318/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.319/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.320/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.321/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.322/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.323/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.324/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.325/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.326/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.780/2006-SAMUEL TAVARES MILHOMENS
850.073/2008-ANDERSON CARLOTTO
850.247/2008-ENEIDA DE FÁTIMA PINHEIRO DE LEMOS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.792/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES
850.793/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES
850.794/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES
851.222/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA. Da provimento ao recurso interposto(188) 850.242/2008-FILADELFO DOS REIS DIAS Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 850.182/2007-VALDERSON POQUIVIQUE DE OLIVEIRA 850.204/2007-ANA FLÁVIA GOMES BEZERRA 850.713/2007-SPEDITO CLEMENTE ZILLI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.261/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°841/2014 850.262/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°842/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.282/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A. 850.618/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 850.949/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.010/2010-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃOAI N°594/2014 851.573/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°596/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.913/2006-ALBANO BORTONCELLO - AI N°512/2014 850.690/2009-LUIZ PEDRO SERAFIM - AI N°514/2014 850.426/2010-PAULO FLAVIO RIBEIRO - AI N°539/2014 850.515/2010-AGROPALMA S A - AI N°502/2014 850.518/2010-AGROPALMA S A - AI N°504/2014 850.521/2010-AGROPALMA S A - AI N°507/2014
850.772/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA - AI N°772/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Aparecida, Marca: Àgua Vida, Embalagens: 200 ml e 305 ml.- BENEVIDES/PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.260/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-Registro de Licença N°01/2014 de 15/01/2014-Vencimento em 26/12/2016
RELAÇÃO Nº 120/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.150/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.155/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.156/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.157/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.158/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.706/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.818/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574)
850.155/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.156/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.157/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.158/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.706/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.194/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.195/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.196/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.201/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.202/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.205/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.306/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
850.307/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
850.308/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
850.309/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
851.400/2012-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA
851.401/2012-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA
851.402/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA
851.403/2012-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES, AGRICULTORES E GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLIS
851.404/2012-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO
850.190/2013-ANSELMO MEURER
851.376/2013-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO
851.423/2013-RAIMUNDA ALVES VIEIRA SILVA
851.424/2013-RAIMUNDA ALVES VIEIRA SILVA
851.425/2013-RAIMUNDA ALVES VIEIRA SILVA
850.098/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
850.099/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
850.100/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
850.101/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
850.102/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
850.103/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
850.363/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.373/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.374/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.375/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.376/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.377/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.378/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.379/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.380/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.381/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.382/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.383/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.384/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.385/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.386/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 850.307/2012
- 850.984/2012
- 850.699/2012
- 851.410/2012
- 851.700/2011
- 851.702/2011
- 851.703/2011
- 851.704/2011
- 851.705/2011
- 851.707/2011
- 850.339/2003
- 850.691/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2014, p. 103