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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
105
Página
103

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    851.222/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA. Da provimento ao recurso interposto(188) 850.242/2008-FILADELFO DOS REIS DIAS Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 850.182/2007-VALDERSON POQUIVIQUE DE OLIVEIRA 850.204/2007-ANA FLÁVIA GOMES BEZERRA 850.713/2007-SPEDITO CLEMENTE ZILLI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.261/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°841/2014 850.262/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°842/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.282/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A. 850.618/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 850.949/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.010/2010-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃOAI N°594/2014 851.573/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°596/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.913/2006-ALBANO BORTONCELLO - AI N°512/2014 850.690/2009-LUIZ PEDRO SERAFIM - AI N°514/2014 850.426/2010-PAULO FLAVIO RIBEIRO - AI N°539/2014 850.515/2010-AGROPALMA S A - AI N°502/2014 850.518/2010-AGROPALMA S A - AI N°504/2014 850.521/2010-AGROPALMA S A - AI N°507/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.984/2012-ENGICOL ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.699/2012-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ESTO R A R I

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.410/2012-JOSÉ ANTONIO DA SILVA-OF. N°1.206/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.700/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.702/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.703/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.704/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.705/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.707/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.339/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.691/2008-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRAAI N°149/2008

Aceita defesa apresentada(241)

850.394/2003-VALE S A

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.822/2012-MBAC FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°3.491/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.434/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA-AI N°573/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.493/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - AI N°191/2011

850.371/2010-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME - AI N°799/2013

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

850.691/2008-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRADOU de 27/03/2012

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.394/2003-VALE S A- AI N°30/2009

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.459/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA

850.804/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ

850.805/2011-JAIRO AFONSO HAGE FILHO

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

852.656/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

Da provimento ao recurso interposto(1223)

852.656/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.472/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

850.473/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

851.322/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO

851.163/2013-FRANCISCA MARCELY DUARTE PEREIRA

851.729/2013-OLACIR ROQUE KADES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 552/2014 e 553/2014

850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- AI N° 579/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 353/2011 e 394/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°649/2014

852.145/1976-VALE S A-OF. N°739/2014(Exigência Extra Ral Ano -Base 2011); 743/2014(Exigência Ral Retificador Ano-Base 2013) e 744/2014(Exigência Extra Ral Ano-Base 2013).

850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°751/2014; 752/2014 e 753/2014.

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

850.792/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°082/2012, DOU de 04/06/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

850.239/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO- Cessionário:LUIZ CARLOS LACERDA- CNPJ 189.507.106-25- PLG n°001/2011

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Decido julgar improcedente o pedido de cancelamento da Autorização de Registro de Licença nº 12/2014, da interessada Norte Energia S/A.

850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Decido julgar improcedente o pedido de cancelamento da Autorização de Registro de Licença nº 11/2014, da interessada Norte Energia S/A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.599/2013-FRANCISCO ARMANDO ALVINO ARAGÃO

852.067/2013-VALTER F ROSA EIRELI ME

852.078/2013-RILTON FERREIRA DE ARAUJO

RELAÇÃO Nº 91/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.676/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA- DOU de 14/06/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

851.484/1992-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- NOT. N°2.353/2006; 692/2008 e 693/2008.

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.492/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- DOU de 10/04/2014

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

851.484/1992-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- AI N°1.197/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

851.564/2013-GILBERTO CARVELLI CORREA EIRELI EPP- DOU de 14/11/2013

RELAÇÃO Nº 109/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.170/2010-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

850.920/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

850.280/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

850.187/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

850.252/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

851.164/2012-MATHEUS RODRIGUES

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

851.886/2013-DARLENE GOMES PEDRO- AI N°592/2014

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.007/2001-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA- OF. N° 1.227/2014

Aceita defesa apresentada(241)

850.183/1986-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.

850.276/2010-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA

Despacho publicado(256)

850.287/2006-VALE S A-Indefiro a pretensão da segunda interessada de ampliar a área objeto do Alvará nº 7.361/2008 de 1.193,15 ha para 1.800,00 há.

Defere pedido de reconsideração(262)

850.823/2005-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.183/1986-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.-Alvará N°1231/1990

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.625/2005-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA

850.200/2008-VALE S A

850.227/2008-VALE S A

850.423/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A

850.424/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A

850.672/2010-VALE S A

850.678/2010-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA

850.754/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

850.987/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

850.988/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

850.989/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

850.359/2011-VALE S A

850.465/2011-VALE S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.659/2010-RODRIGO MILANI-AI N°590/2014

850.961/2010-JOSÉ ARAUJO MORAES-AI N°591/2014

850.012/2011-JOSÉ MARTINS LEAL-AI N°588/2014

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.276/2010-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA- AI N°798/2011

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

850.566/2011-PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS- Registro de Licença N°46/2011- Publicado no DOU de 25/08/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.824/2011-JOÃO MONTEIRO DA CRUZ

850.364/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.365/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.366/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.367/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.368/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.369/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.370/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.371/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.372/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.345/2007-VANILDO CARVALHO DE SOUZA

850.496/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.146/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.147/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.148/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.237/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.294/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.295/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.296/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.297/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.298/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.299/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.317/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.318/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.319/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.320/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.321/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.322/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.323/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.324/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.325/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.326/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.780/2006-SAMUEL TAVARES MILHOMENS

850.073/2008-ANDERSON CARLOTTO

850.247/2008-ENEIDA DE FÁTIMA PINHEIRO DE LEMOS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.792/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES

850.793/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES

850.794/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES

851.222/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA. Da provimento ao recurso interposto(188) 850.242/2008-FILADELFO DOS REIS DIAS Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 850.182/2007-VALDERSON POQUIVIQUE DE OLIVEIRA 850.204/2007-ANA FLÁVIA GOMES BEZERRA 850.713/2007-SPEDITO CLEMENTE ZILLI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.261/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°841/2014 850.262/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°842/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.282/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A. 850.618/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 850.949/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.010/2010-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃOAI N°594/2014 851.573/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°596/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.913/2006-ALBANO BORTONCELLO - AI N°512/2014 850.690/2009-LUIZ PEDRO SERAFIM - AI N°514/2014 850.426/2010-PAULO FLAVIO RIBEIRO - AI N°539/2014 850.515/2010-AGROPALMA S A - AI N°502/2014 850.518/2010-AGROPALMA S A - AI N°504/2014 850.521/2010-AGROPALMA S A - AI N°507/2014

850.772/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA - AI N°772/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Aparecida, Marca: Àgua Vida, Embalagens: 200 ml e 305 ml.- BENEVIDES/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.260/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-Registro de Licença N°01/2014 de 15/01/2014-Vencimento em 26/12/2016

RELAÇÃO Nº 120/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.150/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.155/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.156/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.157/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.158/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.706/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.818/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574)

850.155/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.156/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.157/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.158/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.706/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.194/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.195/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.196/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.201/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.202/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.205/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.306/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.307/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.308/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.309/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

851.400/2012-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA

851.401/2012-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA

851.402/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA

851.403/2012-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES, AGRICULTORES E GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLIS

851.404/2012-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO

850.190/2013-ANSELMO MEURER

851.376/2013-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO

851.423/2013-RAIMUNDA ALVES VIEIRA SILVA

851.424/2013-RAIMUNDA ALVES VIEIRA SILVA

851.425/2013-RAIMUNDA ALVES VIEIRA SILVA

850.098/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

850.099/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

850.100/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

850.101/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

850.102/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

850.103/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

850.363/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.373/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.374/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.375/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

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THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2014, p. 103

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