DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

811.346/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de 18/07/1984, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê:"... no Municício de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte... " Leia-se: "... nos Minicípios de Governador Dix-sept Rosado e Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte..."

Retificação de despacho(1388)

848.294/2010-GOIANA MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 15/03/2013, Relação n° 45, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: "...848.294/2010 -- João Afonso Ferraz Sitônio -- Área de 899,66 ha para 49,33 ha -- Granito..." Leia-se: "... 848.294/2010 -- João Afonso Ferraz sitônio -- área de 899,66 ha para 49,33 ha -- Granito -- Municípios de Ielmo Marinho e Ceárea Mirim, estado do Rio Grande do Norte

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA - Publicado DOU de 22/03/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 63-Onde se lê: "área de 43,23 ha", Leia-se: "área de 37,54 ha"

JORGE LUIZ DA COSTA Substituto

RELAÇÃO Nº 91/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.379/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°707/2014

848.380/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°695/2014

848.355/2011-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°709/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.721/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5331/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.189/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

848.190/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

848.532/2008-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

848.257/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

848.258/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

848.562/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.

848.563/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.

848.564/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.

848.565/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.

848.566/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.

848.567/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.

848.568/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.

848.569/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.371/2008-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-AI N°183/2014

848.500/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°184/2014

848.098/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°185/2014

848.112/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°186/2014

848.132/2010-P J DE CARVALHO POLI-AI N°187/2014

848.133/2010-P J DE CARVALHO POLI-AI N°188/2014

848.290/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°195/2014 848.533/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°190/2014 848.540/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°191/2014 848.628/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°189/2014 848.225/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO-AI N°212/2014 848.247/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO-AI N°200/2014 848.282/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO-AI N°205/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°713/2014-SGTM/DNPM/RN 848.676/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°714/2014-SGTM/DNPM/RN 848.302/2009-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°740/2014-SGTM/DNPM/RN 848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°743/2014-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.676/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°715/2014-SGTM/DNPM/RN 848.302/2009-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°741/2014-SGTM/DNPM/RN 848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°744/2014-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 848.002/2014-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°684/2014

ROGER GARIBALDI MIRANDA

RELAÇÃO Nº 94/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10 - Not.65/2014 - R$ 5.953,42, 848252/10 - Not.69/2014 - R$ 3.195,70, 848360/11 - Not.71/2014 - R$ 2.911,74, 848361/11 - Not.73/2014 R$ 3.770,04, 848367/11 - Not.75/2014 - R$ 2.757,44, 848370/11 Not.77/2014 - R$ 2.880,98, 848371/11 - Not.79/2014 - R$ 2.692,92, 848372/11 - Not.81/2014 - R$ 2.725,09, 848600/11 - Not.83/2014 R$ 5.738,98, 848601/11 - Not.85/2014 - R$ 5.805,10

RELAÇÃO Nº 95/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10 - Not.66/2014 - R$ 5.292,53, 848252/10 - Not.70/2014 - R$ 5.292,53, 848360/11 - Not.72/2014 - R$ 5.292,53, 848361/11 - Not.74/2014 R$ 5.292,53, 848367/11 - Not.76/2014 - R$ 5.292,53, 848370/11 Not.78/2014 - R$ 5.292,53, 848371/11 - Not.80/2014 - R$ 5.292,53, 848372/11 - Not.82/2014 - R$ 5.292,53, 848600/11 - Not.84/2014 R$ 5.292,53, 848601/11 - Not.86/2014 - R$ 5.292,53

RELAÇÃO Nº 96/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Borborema Mineração LTDA. - 848247/09 - Not.61/2014 R$ 8.363,68, 848248/09 - Not.63/2014 - R$ 8.407,41

RELAÇÃO Nº 97/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Borborema Mineração LTDA. - 848247/09 - Not.62/2014 R$ 2.701,38, 848248/09 - Not.64/2014 - R$ 2.701,38

RELAÇÃO Nº 98/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Not.100/2014 - R$ 2.669,89

José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - Not.98/2014 R$ 2.567,52

Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - Not.92/2014 - R$ 2.701,38

Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 - Not.88/2014 - R$ 2.701,38

n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 Not.94/2014 - R$ 2.701,38, 848218/13 - Not.96/2014 - R$ 2.701,38

Nelson Secaf Junior - 848400/11 - Not.90/2014 - R$ 2.701,38

RELAÇÃO Nº 99/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Not.99/2014 - R$ 71,55

José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - Not.97/2014 R$ 1.531,94

Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - Not.91/2014 - R$ 1.831,44

Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 - Not.87/2014 - R$ 2.813,99

n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 Not.93/2014 - R$ 5.404,33, 848218/13 - Not.95/2014 - R$ 4.961,74

Nelson Secaf Junior - 848400/11 - Not.89/2014 - R$ 4.683,67

ROGER GARIBALDI MIRANDA