DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.557/2012-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

800.558/2012-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

800.559/2012-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

800.560/2012-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

800.561/2012-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

800.878/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.664/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.010.920/0001-07- Alvará n°3.940/2012

800.714/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.010.920/0001-07- Alvará n°926/2013

800.715/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.010.920/0001-07- Alvará n°927/2013

800.889/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.010.920/0001-07- Alvará n°932/2013

801.019/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.010.920/0001-07- Alvará n°1.733/2013

800.215/2013-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.0109.920/0001-07- Alvará n°5.416/2013

800.216/2013-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.010.920/0001-07- Alvará n°5.417/2013

800.217/2013-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.010.920/0001-07- Alvará n°5.418/2013

800.494/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:WAGNER MOULÃO- CPF ou CNPJ 095.971.757-97- Alvará n°11.562/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.513/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA MERegistro de Licença N°1428/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 05/03/2017

800.776/2013-JANUARIO DE SOUSA LIMA ME-Registro de Licença N°1427/2014 de 23/04/2014-Vencimento em 07/11/2023

Indefere requerimento de licença - área sem onera-

ção/Port.266/2008(1281)

800.117/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

800.122/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME

800.123/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME

800.181/2014-JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO

800.190/2014-FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA

800.191/2014-OLAVO HONORATO DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 57/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

800.306/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

801.063/2010-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2.158/2011

801.064/2010-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2.159/2011

800.011/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2.191/2011

800.012/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2.192/2011

800.013/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2.193/2011

800.014/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2.194/2011

800.015/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2.195/2011

800.016/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2.196/2011

800.017/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2.197/2011

800.018/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2.198/2011

800.019/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2.199/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°524/2014 e 525/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°526/2014 e 527/2014

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada(407)

800.244/2000-MULTIGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA - EDITAL N° 01/2013 - Publicado DOU de 05/06/2013

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- FONTE: SANTA LETÍCIA; 20 L sem gás (marca fantasia Conterrânea) e 20 L sem gás (marca fantasia Cristalina do Aquiraz).- AQUIRAZ/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS

LTDA-OF. N°549/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.402/2006-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-OF. N°538/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.317/2006-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°523/2014

800.401/2006-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°1807/2014

800.489/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA PESSOA E LIMA LTDA-OF. N°522/2014

800.012/2008-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°523/2014

800.690/2008-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°523/2014

800.008/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°523/2014

801.171/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°523/2014

800.385/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°523/2014

800.386/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°523/2014

800.387/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°523/2014

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO