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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 99/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    890.527/2011 — ICLEIA SOARES ORCIOLI

    AI N°130/2014

    JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.755/2010-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Publicado DOU de 02/12/2013

890.262/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF- Publicado DOU de 31/03/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

890.031/2008-AREAL CHAPARRAL LTDA ME - Publicado DOU de 26/03/2014, Relação n° 57/2014, Seção I, pág. 93-"Onde se lê": Indeferimento da Guia de Utilização, " Leia-se" deferimento da Guia de Utilização.

RELAÇÃO Nº 99/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.577/2008-ANTONIO CARLOS MARTINS MENEZESOF. N°993/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.262/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF-OF. N°1.104/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

890.977/2013-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°978/2014/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.082/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.086/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.088/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.089/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.090/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.098/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.100/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.101/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.102/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.103/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.114/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.115/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.773/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.420/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°135/2014

890.610/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°124/2014

890.611/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°125/2014

890.612/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°126/2014

890.613/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°127/2014

890.712/2010-E E PEDRAS LTDA ME-AI N°133/2014

890.008/2011-GRACIELA RODRIGUEZ FERNANDEZ

BOCCALETTI-AI N°128/2014

890.232/2011-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA-AI N°123/2014

890.367/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA-AI N°140/2014

890.369/2011-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA-AI N°131/2014

890.370/2011-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-AI N°132/2014

890.527/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-AI N°130/2014

890.690/2011-AREAL MANGIUMA MINERADORA LT-

DA-AI N°138/2014

890.697/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°139/2014

890.712/2011-PACIFICO MINERADORA LTDA.-AI N°129/2014

890.726/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°137/2014

890.748/2011-WALDIR ABREU JARDIM-AI N°136/2014

890.840/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-AI N°141/2014

890.040/2012-FERNANDO NUNES DE AZEVEDO-AI N°122/2014

890.053/2012-KAMILA DIAS FERNANDES-AI N°143/2014

890.577/2013-ARTECK MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°142/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.258/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA - AI N°83/2014

890.269/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA - AI N°81/2014

890.330/2010-MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°72/2014

890.683/2010-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°59/2014

890.052/2011-TRADEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°74/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°1.007/2014/DNPM/RJ-DFAM-60 dias dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.031/2008-AREAL CHAPARRAL LTDA ME-PETRÓPOLIS/RJ - Guia n° 003/2014-15.000Toneladas-Areia- Validade:Vigência da Licença de Operação.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.849/1975-MARMINDÚSTRIA LTDA-OF. N°917/2014/DFAM/DNPM-RJ

890.006/1999-ÁGUA MINERAL MATA ATLANTICA LTDA EPP-OF. N°977/2014/DFAM/DNPM-RJ

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.820/1937-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB-OF. N°300/2014/rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°227/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°143/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.392/2002-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO-OF. N°150/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

990.114/2006-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°40/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°101/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP-OF. N°981/2014/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°62/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°173/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°75/2014/RJ/Fiscalização/Superintend^ncia do DNPM/RJ

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2014, p. 68

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