Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 99/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
890.840/2011 — MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.
AI N°141/2014
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
890.755/2010-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Publicado DOU de 02/12/2013
890.262/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF- Publicado DOU de 31/03/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
890.031/2008-AREAL CHAPARRAL LTDA ME - Publicado DOU de 26/03/2014, Relação n° 57/2014, Seção I, pág. 93-"Onde se lê": Indeferimento da Guia de Utilização, " Leia-se" deferimento da Guia de Utilização.
RELAÇÃO Nº 99/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.577/2008-ANTONIO CARLOS MARTINS MENEZESOF. N°993/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.262/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF-OF. N°1.104/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ
890.977/2013-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°978/2014/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.082/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.086/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.088/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.089/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.090/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.098/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.100/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.101/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.102/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.103/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.114/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.115/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.773/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.420/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°135/2014
890.610/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°124/2014
890.611/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°125/2014
890.612/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°126/2014
890.613/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°127/2014
890.712/2010-E E PEDRAS LTDA ME-AI N°133/2014
890.008/2011-GRACIELA RODRIGUEZ FERNANDEZ
BOCCALETTI-AI N°128/2014
890.232/2011-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA-AI N°123/2014
890.367/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA-AI N°140/2014
890.369/2011-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA-AI N°131/2014
890.370/2011-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-AI N°132/2014
890.527/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-AI N°130/2014
890.690/2011-AREAL MANGIUMA MINERADORA LT-
DA-AI N°138/2014
890.697/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°139/2014
890.712/2011-PACIFICO MINERADORA LTDA.-AI N°129/2014
890.726/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°137/2014
890.748/2011-WALDIR ABREU JARDIM-AI N°136/2014
890.840/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-AI N°141/2014
890.040/2012-FERNANDO NUNES DE AZEVEDO-AI N°122/2014
890.053/2012-KAMILA DIAS FERNANDES-AI N°143/2014
890.577/2013-ARTECK MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°142/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.258/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA - AI N°83/2014
890.269/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA - AI N°81/2014
890.330/2010-MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°72/2014
890.683/2010-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°59/2014
890.052/2011-TRADEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°74/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°1.007/2014/DNPM/RJ-DFAM-60 dias dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.031/2008-AREAL CHAPARRAL LTDA ME-PETRÓPOLIS/RJ - Guia n° 003/2014-15.000Toneladas-Areia- Validade:Vigência da Licença de Operação.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.849/1975-MARMINDÚSTRIA LTDA-OF. N°917/2014/DFAM/DNPM-RJ
890.006/1999-ÁGUA MINERAL MATA ATLANTICA LTDA EPP-OF. N°977/2014/DFAM/DNPM-RJ
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
000.820/1937-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB-OF. N°300/2014/rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°227/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°143/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.392/2002-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO-OF. N°150/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
990.114/2006-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°40/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°101/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP-OF. N°981/2014/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°62/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°173/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°75/2014/RJ/Fiscalização/Superintend^ncia do DNPM/RJ
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.840/2011
- 890.755/2010
- 890.262/2011
- 890.031/2008
- 890.577/2008
- 890.977/2013
- 890.082/2014
- 890.086/2014
- 890.088/2014
- 890.089/2014
- 890.090/2014
- 890.098/2014
- 890.100/2014
- 890.101/2014
- 890.102/2014
- 890.103/2014
- 890.114/2014
- 890.115/2014
- 890.773/2010
- 890.420/2008
ver todos os 55 processos
- 890.610/2010
- 890.611/2010
- 890.612/2010
- 890.613/2010
- 890.712/2010
- 890.008/2011
- 890.232/2011
- 890.367/2011
- 890.369/2011
- 890.370/2011
- 890.527/2011
- 890.690/2011
- 890.697/2011
- 890.712/2011
- 890.726/2011
- 890.748/2011
- 890.040/2012
- 890.053/2012
- 890.577/2013
- 890.258/2010
- 890.269/2010
- 890.330/2010
- 890.683/2010
- 890.052/2011
- 890.113/2004
- 807.849/1975
- 890.006/1999
- 000.820/1937
- 815.136/1970
- 890.123/1985
- 890.392/2002
- 890.273/2007
- 852.182/1977
- 890.075/1978
- 890.567/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2014, p. 68