Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 161/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 161/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
860.170/2011 — JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA
OF. N°621/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 161/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA-OF. N°628/2014
860.766/2010-JRNX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°586/2014
860.767/2010-JAIME DE MELO REIS-OF. N°585/2014
861.153/2010-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR ME-OF. N°582/2014
860.125/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°628/2014
860.165/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°623/2014
860.168/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°622/2014
860.169/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°619/2014
860.170/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°621/2014
860.171/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°620/2014
860.172/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°624/2014
860.830/2011-BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°581/2014
861.757/2011-SILVÉRIO TRINDADE MAIA-OF. N°627/2014
862.112/2011-RONY FELIX RODOVALHO-OF. N°550/2014
862.429/2011-ELOISA CAMARGO ME-OF. N°626/2014
860.136/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°533/2014
860.667/2013-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°534/2014
Despacho publicado(256)
861.422/2009-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-Não conhecer o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa por ser intempestivo. Em cumprimento de decisão judicial conforme Mandado de Intimação n°292/2014-SEPOD - Processo n°
4763-86.2013.4.01.3504.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
804.365/1975-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°587/2014
860.165/2004-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°618/2014
860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME-OF. N°588/2014
860.235/2008-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME-OF. N°549/2014
860.901/2013-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME-OF. N°625/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE-
RAL LTDA.- Fonte: DA LENDA; Marca: ÁGUA DA LENDA; Embalagens: 300mL e 1,5L (sem gás).- BRASÍLIA/DF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.197/1971-MAP MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA LT-
DA.-OF. N°583/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.806/2012-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°589/2014
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.170/2011
- 860.923/2003
- 860.766/2010
- 860.767/2010
- 861.153/2010
- 860.125/2011
- 860.165/2011
- 860.168/2011
- 860.169/2011
- 860.171/2011
- 860.172/2011
- 860.830/2011
- 861.757/2011
- 862.112/2011
- 862.429/2011
- 860.136/2013
- 860.667/2013
- 861.422/2009
- 804.365/1975
- 860.165/2004
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 16/06/2014, p. 110