Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 60/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
806.339/2012 — N. DA S. SOUSA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.314/2012-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA-AI N°122/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
806.237/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°202/2013
806.211/2009-ANDRÉ LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA - AI N°199/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°549/2014
806.158/2013-MEGA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°606/2014
806.247/2013-ITABUNA AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°597/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.211/2013-JUSTINO SANTOS
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.336/2012-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLINA E REGIÃO LTDA
806.339/2012-N. DA S. SOUSA
806.018/2013-ANTONIONE DOS S. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME
806.176/2013-JOÃO DE ASSIS MARQUES TERCEIRO
Fase de Licenciamento
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.134/2010-ANDRÉ VITOR FERREIRA TROVÃO- AI N° 036/2014
RELAÇÃO Nº 62/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.107/2011-ANTONIO DE BRITO FILHO- Cessionário:TERPLAN Prime Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 07.194.115/0001-03- Alvará n°7.699/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.158/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°123/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.130/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI-OF. N°604/2014
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.130/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI- AI N° 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43/2014
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
806.116/2007-CERAMICA MINA FORTE LTDA- Registro de Licença N°26/2007- Publicado no DOU de 14/09/2007
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2014, p. 48