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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
115
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 60/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

    806.339/2012 — N. DA S. SOUSA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.314/2012-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA-AI N°122/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.237/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°202/2013

806.211/2009-ANDRÉ LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA - AI N°199/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°549/2014

806.158/2013-MEGA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°606/2014

806.247/2013-ITABUNA AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°597/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.211/2013-JUSTINO SANTOS

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.336/2012-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLINA E REGIÃO LTDA

806.339/2012-N. DA S. SOUSA

806.018/2013-ANTONIONE DOS S. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME

806.176/2013-JOÃO DE ASSIS MARQUES TERCEIRO

Fase de Licenciamento

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.134/2010-ANDRÉ VITOR FERREIRA TROVÃO- AI N° 036/2014

RELAÇÃO Nº 62/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.107/2011-ANTONIO DE BRITO FILHO- Cessionário:TERPLAN Prime Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 07.194.115/0001-03- Alvará n°7.699/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.158/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°123/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.130/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI-OF. N°604/2014

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.130/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI- AI N° 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43/2014

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.116/2007-CERAMICA MINA FORTE LTDA- Registro de Licença N°26/2007- Publicado no DOU de 14/09/2007

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2014, p. 48

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