DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- SÃO FRANCISO, PSIU ÁGUA, 1,5 ml; 500 ml; 330 ml (com gás) e 330 ml (sem gás)SÃO LUÍS/MA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 134;136/2014

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 142/2014

800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- AI N° 124; 125; 126; 127; 128/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 86;87;88;89;90;9192/2014

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 72;73;74;75;76;77;78/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-

SA DE MINERAÇÃO-OF. N°722/2014

800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°643/2014

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°135;137/2014

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°141; 143/2014

RELAÇÃO Nº 65/2014

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

806.112/2009-EDILSON JOSÉ ALVES DOS SANTOSNOT. N°131/2013

RELAÇÃO Nº 66/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.292/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

806.293/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

806.294/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

806.296/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

806.298/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

806.299/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

806.402/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 138, 139 e 140/2014

806.052/1997-CARAÍBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 144, 145, 146, 147 e 148/2014.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº referente aos Autos de Infração n° 79, 80, 81, 82, 83 , 84 e 85/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-

SA DE MINERAÇÃO-OF. N°713/2014

806.052/1997-CARAÍBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°726/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.033/2010-CERÂMICA DELTA LTDA-OF. N°714/2014

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)

806.639/2011-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA- OF. N°Autos de Advertência n° 46, 47, 48 e 49/2014

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA- Registro de Licença N°035/2010- Publicado no DOU de 24/08/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.386/2012-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°717/2014

806.162/2013-S. DE MEDEIROS COSTA-OF. N°718/2014

806.044/2014-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME-OF. N°737/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.159/2009-CERÂMICA BABU LTDA.

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA