DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

RELAÇÃO Nº 101/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.260/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

896.353/2007-CIRILO PANDINI JÚNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.044/1996-MÁMORES E GRANITOS ABRIL LTDAOF. N°1.574/2014-DNPM/ES

896.260/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1316/2014-SR/DNPM/ES

896.502/2007-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°0788/2014-SR/DNPM/ES

896.325/2008-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1583/2014-SR/DNPM/ES

896.289/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1507/2014-SR/DNPM/ES

896.791/2011-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1498/2014-SR/DNPM/ES

896.041/2012-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°1502/2014-SR/DNPM/ES

896.476/2012-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1470/2014-SR/DNPM/ES

896.277/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1479/2014-SR/DNPM/ES

896.278/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1485/2014-SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.502/2007-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°0783/2014-SR/DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.411/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°1.748/2009-DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.620/2011-KLM GRANITOS, MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.325/2008-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-SERRA/ES - Guia n° 0025/2014-20.000t/ano-CALCARIOVa l i d a d e : 2 7 / 0 6 / 2 0 1 5

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.260/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- Área de 21,54 para 9,99-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.411/1998-MANOEL MOULIN NETTO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.320/2004-CÍCERO DE PAIVA DUTRA - AI N°355/2013-DNPM/ES

896.510/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°176/2014-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.649/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°1444/2014-SR/DNPM/ES

896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-OF. N°1380/2014-DNPM/ES

896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-OF. N°1380/2014-DNPM/ES

896.084/2000-FERREIRA GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1528/2014-DNPM/ES

896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°1560/DNPM/ES

896.184/2003-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°1300/2014-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI-COLATINA/ES - Guia n° 0023/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.499/2007-FRANCA & CARDOSO LTDA. ME.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0024/2014-50.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.103/2005-MIENRAÇAO OFRANTI LTDA ME

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA

EPP- Guia de Utilização N°0062/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP- AI Nº 049/2014-DNPM/ES; 050/2014-DNPM/ES; 051/2014-DNPM/ES e 052/2014-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.210/2000-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO

DE MINERAIS LTDA-OF. N°1584/2014-DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 102/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

896.353/2007-CIRILO PANDINI JÚNIOR- Publicado DOU de 28/06/2012

Retificação de despacho(1387)

896.785/2011-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME - Publicado DOU de 16/06/2014, Relação n° 081, Seção 1, pág. 109- ONDE SE LE: "...Cessionario: 896.785/2011; 896.057/2014 e 896.058/2014..." Leia-se: "... Cessionario: 896.057/2014 e 896.058/2014..."

RENATO MOTA DE OLIVEIRA