DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.321/2014-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°2469/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-GARUVA/SC, ITAPOÁ/SC - Guia n° 61/2014-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:18/10/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.247/1987-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-AI N°500/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.118/1994-CONSTRUTORA NUNES LTDA- Substância Aprovada:Areia Quartzosa

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.118/1994-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA (CNPJ Nº 83163576/0001-05)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2466/2014

815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-OF. N°2415/2014

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- N° do Termo de desinterdição:2/2014, de 03/07/2014

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 557/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2409/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS-

TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2414/2014

815.583/2003-VERONICA COAN GOEDERT ME-OF. N°2470/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.204/2008-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1365/2008 - Vencimento em 30/04/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2413/2014

RELAÇÃO Nº 105/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

815.400/1997-SAULO DE TARSO PINHO SOUZA CNPJ Nº 803766309-49-DOU de 08/12/2003 (Relação nº 12/2003)

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

805.105/1971-OXFORD MINERAÇÃO LTDA- AI N°500/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA