Processo minerário

815.098/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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2. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 367/2020

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 328/2021/GER-SC/DIFAM-SC

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4. 05/03/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4746/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1196/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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6. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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7. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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8. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 71

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9. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/09/2013 Seção 1

    Página 707 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 96

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16. 05/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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