Processo minerário

815.204/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina (2638)

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2. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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3. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15876/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 115

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5. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 103/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1365/2008 - Vencimento em 30/04/2018

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6. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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7. 21/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 27/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 186

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10. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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