DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 16/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.152/2010-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°143/2014

844.025/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°201/2014

844.026/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°202/2014

844.048/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°203/2014

844.054/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°204/2014

844.059/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°205/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

844.221/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Área de 480,55 ha para 79,65 ha-Argila

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- Fonte Saude, marca Itagy, embalagens de 20 litros- MACEIÓ/AL

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.116/1985-MUNDIAL MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N° 14/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

844.013/2002-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA- AI Nº 37/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA-OF. N°206/2014

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- AI N°13/2014

844.013/2002-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA- AI N°12/2014

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

844.013/2002-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA- AI N°44/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-OF. N°136/2014

844.013/2002-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA-OF. N°134/2014

Fase de Licenciamento

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

844.218/2010-VALNICE BARBOSA CAVALCANTE- Registro de Licença N°36- Publicado no DOU de 07/12/2010

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS