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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 111/2014

Seção
1
Data
Edição
138
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 111/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    868.094/2014 — CÍCERO REIS ROSSATO

    OF. N°1281/14

    ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

868.097/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

868.098/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.270/2012-PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA LOPES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.088/2014-CLEITON SÉRGIO JANISKI-OF. N°1277/14

868.091/2014-CÍCERO REIS ROSSATO-OF. N°1281/14

868.092/2014-CÍCERO REIS ROSSATO-OF. N°1281/14

868.093/2014-CÍCERO REIS ROSSATO-OF. N°1281/14

868.094/2014-CÍCERO REIS ROSSATO-OF. N°1281/14

868.095/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°1286/14

868.096/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°1286/14

868.099/2014-MAGALI NAVARRETE LINHARES BOBATTO ME-OF. N°1298/14

868.100/2014-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°1299/14

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.092/2008-VALE S A

868.339/2010-KAZUTO HORII

868.331/2012-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.150/2010-AKIRA MENEZES KIOKI- Área de 14,19

ha para 10,96 ha-Água Mineral

868.297/2010-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUESÁrea de 27,17 ha para 24,98 ha-Água Mineral

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.222/1997-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°1285/14

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°1283/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.193/2010-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-OF. N°1287/14

868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA-OF. N°1284/14

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:15/2005 - Vencimento em 15/06/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.184/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE-Registro de Licença N°12/2014 de 15/07/2014-Vencimento em 22/04/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.069/2014-APARECIDO VITAL DA SILVA-OF. N°1288/14

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 22/07/2014, p. 94

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