Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 111/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 111/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
868.095/2014 — ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO
OF. N°1286/14
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 111/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
868.097/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
868.098/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.270/2012-PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA LOPES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.088/2014-CLEITON SÉRGIO JANISKI-OF. N°1277/14
868.091/2014-CÍCERO REIS ROSSATO-OF. N°1281/14
868.092/2014-CÍCERO REIS ROSSATO-OF. N°1281/14
868.093/2014-CÍCERO REIS ROSSATO-OF. N°1281/14
868.094/2014-CÍCERO REIS ROSSATO-OF. N°1281/14
868.095/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°1286/14
868.096/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°1286/14
868.099/2014-MAGALI NAVARRETE LINHARES BOBATTO ME-OF. N°1298/14
868.100/2014-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°1299/14
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.092/2008-VALE S A
868.339/2010-KAZUTO HORII
868.331/2012-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.150/2010-AKIRA MENEZES KIOKI- Área de 14,19
ha para 10,96 ha-Água Mineral
868.297/2010-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUESÁrea de 27,17 ha para 24,98 ha-Água Mineral
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.222/1997-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°1285/14
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°1283/14
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.193/2010-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-OF. N°1287/14
868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA-OF. N°1284/14
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:15/2005 - Vencimento em 15/06/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.184/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE-Registro de Licença N°12/2014 de 15/07/2014-Vencimento em 22/04/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.069/2014-APARECIDO VITAL DA SILVA-OF. N°1288/14
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.095/2014
- 868.097/2014
- 868.098/2014
- 868.270/2012
- 868.088/2014
- 868.091/2014
- 868.092/2014
- 868.093/2014
- 868.094/2014
- 868.096/2014
- 868.099/2014
- 868.100/2014
- 868.092/2008
- 868.339/2010
- 868.331/2012
- 868.150/2010
- 868.297/2010
- 868.222/1997
- 868.013/1999
- 868.193/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 22/07/2014, p. 94