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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 112/2014

Seção
1
Data
Edição
141
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 112/2014

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.126/2009 — ALBINO E CIA LTDA ME

    OF. N°2735/2014 e 2736/2014

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 112/2014

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

    815.126/2009 — ALBINO E CIA LTDA ME

    OF. N°2737/2014

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 112/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.781/2012-ED & ED MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2730/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.543/2002-AREIAL DO VALE LTDA-Areia

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.255/1999-OSCAR FOCK- Alvará n°871/2001 - Cessionário: CUBATÃO DRAGAGENS LTDA- CNPJ 79825006/0001-58

826.542/2002-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°721/2003 - Cessionário: G. R. MINERADORA DE AREIA LT-

DA- CNPJ 85190668/0001-00

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.232/1985-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA - CNPJ Nº 03952525/0001-15- Substância Aprovada:Argila

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.457/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2785/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.457/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2786/2014

815.754/2013-TERRAPLENAGEM KREUSCH LTDA EPP-OF. N°2768/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°2728/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.030/2005-PARQUE AQUÁTICO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2774/2014

815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°2735/2014 e 2736/2014

815.587/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-OF. N°2782/2014

815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°2773/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.556/1987-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:233/1988 - Vencimento em 18/06/2016

815.222/1989-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:373/1993 - Vencimento em 18/06/2016

815.949/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:644/1998 - Vencimento em 24/06/2015

815.540/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA- Registro de Licença N°:1381/2008 - Vencimento em 03/12/2014

815.486/2009-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1460/2010 - Vencimento em 07/06/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°2737/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.-Registro de Licença N°1626/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 26/03/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.754/2012-ANELI BENETTI PERBONI ME-OF. N°2765/2014

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.511/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER-Registro de Extração N°3/2005 de 21/07/2014

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

815.016/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2014, p. 65

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