Processo minerário

815.255/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°19492/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°1576/2016, DOU 28/10/2016

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3. 28/10/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

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4. 22/08/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 241, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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5. 31/08/2015 Seção 1

   Relação nº 178/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3625/2015

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6. 19/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

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7. 29/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

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8. 25/07/2014 Seção 1

   Relação nº 112/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°871/2001 - Cessionário: CUBATÃO DRAGAGENS LTDA- CNPJ 79825006/0001-58

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9. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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