Processo minerário

815.255/1999

9 publicações no Diário Oficial da União entre 14/08/2013 e 22/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 07/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 25/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 29/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 19/05/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 19/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 31/08/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°7586/2010 — página do DOU de 31/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 28/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 24/08/2021 Seção 1

   Alvará n°352/2020 - Cessionario:866.935/2021-BR Manganês e Mineração Ltda- CPF ou — página do DOU de 24/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 22/06/2023 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 10012 — página do DOU de 22/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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