Processo minerário

815.619/2013

14 publicações no Diário Oficial da União entre 07/11/2013 e 14/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 22/11/2013 Seção 1

   Alvará n°1.876/2011 — página do DOU de 22/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 25/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 07/11/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 07/11/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 02/01/2015 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 — página do DOU de 02/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 12/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 20/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 27/05/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 27/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 24/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 30/03/2016 Seção 1

    Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 09/12/2016 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2016

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 05/11/2019 Seção 1

    ALVARÁ N°12390/2016 — página do DOU de 05/11/2019

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 21/08/2023 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 — página do DOU de 21/08/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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14. 14/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2023, de 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 14/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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