Processo minerário

815.126/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1402/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/12/2026

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2. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 251/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46809/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1402/2009 - Vencimento em 07/10/2024

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4. 29/07/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°29022/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13924/2022/DIFAM-SC/ANM

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6. 20/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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7. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 75

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8. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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9. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

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10. 25/02/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 95

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11. 27/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 68

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12. 17/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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13. 04/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 37

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14. 25/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 65

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15. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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