Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 112/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 112/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)
826.542/2002 — AREIAL DO VALE LTDA
Alvará n°721/2003 - Cessionário: G. R. MINERADORA DE AREIA LT- DA- CNPJ 85190668/0001-00
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 112/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.781/2012-ED & ED MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2730/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.543/2002-AREIAL DO VALE LTDA-Areia
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.255/1999-OSCAR FOCK- Alvará n°871/2001 - Cessionário: CUBATÃO DRAGAGENS LTDA- CNPJ 79825006/0001-58
826.542/2002-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°721/2003 - Cessionário: G. R. MINERADORA DE AREIA LT-
DA- CNPJ 85190668/0001-00
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.232/1985-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA - CNPJ Nº 03952525/0001-15- Substância Aprovada:Argila
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.457/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2785/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.457/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2786/2014
815.754/2013-TERRAPLENAGEM KREUSCH LTDA EPP-OF. N°2768/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°2728/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.030/2005-PARQUE AQUÁTICO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2774/2014
815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°2735/2014 e 2736/2014
815.587/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-OF. N°2782/2014
815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°2773/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.556/1987-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:233/1988 - Vencimento em 18/06/2016
815.222/1989-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:373/1993 - Vencimento em 18/06/2016
815.949/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:644/1998 - Vencimento em 24/06/2015
815.540/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA- Registro de Licença N°:1381/2008 - Vencimento em 03/12/2014
815.486/2009-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1460/2010 - Vencimento em 07/06/2020
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°2737/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.-Registro de Licença N°1626/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 26/03/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.754/2012-ANELI BENETTI PERBONI ME-OF. N°2765/2014
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.511/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER-Registro de Extração N°3/2005 de 21/07/2014
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
815.016/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 826.542/2002
- 815.781/2012
- 826.543/2002
- 815.255/1999
- 815.232/1985
- 815.457/2003
- 815.754/2013
- 002.360/1941
- 815.030/2005
- 815.126/2009
- 815.587/2010
- 815.619/2013
- 815.556/1987
- 815.222/1989
- 815.949/1995
- 815.540/2008
- 815.486/2009
- 815.334/2014
- 815.754/2012
- 815.511/2004
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2014, p. 65