Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 86/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 86/2014
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada (476)
826.134/2001 — EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 86/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.530/2014-AREAL BOZZA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.626/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
826.349/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
826.360/2014-JOÃO PAULO CASTAGNOLI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.301/2014-WENGLAREK & KARPINSKI LTDA ME-
OF. N°1286/2014/DGTM/DNPM/PR
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.896/2013-JOSE MARCOS MENI
Nega provimento ao recurso interposto(187)
826.206/2013-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.339/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Alvará n°11.543/2011 - Cessionario:826.555/2014-VERDAU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.569/2013-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- Cessionário:MAILTON FRANCISCO CECCON- CPF ou CNPJ 091.365.459-02- Alvará n°11.043/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.LONDRINA/PR - Guia n° 43/2014-50.000TONELADAS-BRITA (BASALTO)- Validade:21/07/2015
826.796/2012-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME-NOVO ITACOLOMI/PR - Guia n° 42/2014-50.000TONELADAS-BRITA (BASALTO)- Validade:16/07/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.508/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Área
de 193,50ha para 57,26ha-Areia e Calcário
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.488/2012-BRIZOLA & MENI LTDA ME -Alvará N°5003/2013
826.652/2013-BRIZOLA & MENI LTDA ME -Alvará N°10.573/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.319/2010-JOÃO TADEU NAGALLI
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
826.165/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAALVARÁ N°14.046/2011
826.351/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAALVARÁ N°12.415/2011
826.520/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°14.072/2011
826.521/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°14.073/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.444/2010-MARCUS VINICIUS NADAL BORSATOALVARÁ N°15.494/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.963/1996-ANTONIO MARTINS- Cessionário:GEMMA GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 81.475.998/0001-82- Alvará n°7.377/2002
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.741/2011-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°223/2014
826.676/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°231/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.310/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°418/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias
826.312/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°418/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias
826.313/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°831/2010/13°DNPM/PR-60 dias
826.315/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°830/2010/13°DNPM/PR-60 dias
826.375/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPPOF. N°220/2012/DNPM/PR-180 dias
826.376/2008-MARLENE BERGAMASCO SANTINI & CIA. LTDA.-OF. N°184/2012/DNPM/PR-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.373/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPPOF. N°1283/2014/DGTM/DNPM/PR
826.741/2011-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°224/2014
826.676/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°230/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
826.416/1989-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.-DIOPSÍDIO
826.272/1994-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.-DIOPSÍDIO
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- FONTE RIACHO DOCE, MARCA SABOR E SABOR SPORT, EMBALAGENS DE 510 ML SEM GÁS E COM GÁS; 1,5 LITROS SEM GÁS E COM GÁS; 510 ML SPORT SEM GÁS; 5 LITROS E 10 LITROS SEM GÁS.- QUITANDINHA/PR
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA- AI N° 364/2014 e 365/2014
826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- AI N° 419/2014
826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA LTDA- AI N° 362/2014 e 363/2014
826.456/2005-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 370/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.874/1972-AGROMINERAL SANTA FÉ INDÚSTRIA
E COMÉRCIO-OF. N°918/2014
827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°781/2014 e 783/2014
826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA-OF. N°818/2014
826.456/2005-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°897/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.707/1985-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°860/2013
826.281/1989-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°860/2013
Aceita defesa apresentada(475)
826.281/1989-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.
826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS
Nega provimento a defesa apresentada(476)
820.707/1985-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.
826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS
826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.416/1989-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO
FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.-QUARTZITO
826.349/2001-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-MIGMATITO
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
826.456/2005-HOBI & CIA.LTDA.- AI N°369/2014 e 371/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°782/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
826.904/2011-CARLOS DE WETTERLE BONOW Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.337/2009-EDUARDO GROCHOLSKI ME-OF. N°1291/2014/DGTM/DNPM/PR 826.242/2010-CELIA PARHUTS-OF. N°1290/2014/DGTM/DNPM/PR Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.987/2013-CERAMICA JOMASI LTDA- Registro de Licença N°:57/2013 - Vencimento em 02/07/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.304/2014-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.179/2014-MATIAS ZAZULA ME
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Processos neste ato
- 826.134/2001
- 826.530/2014
- 826.626/2013
- 826.349/2014
- 826.360/2014
- 826.301/2014
- 826.896/2013
- 826.206/2013
- 826.339/2011
- 826.555/2014
- 826.569/2013
- 826.916/2011
- 826.796/2012
- 826.508/2009
- 826.488/2012
- 826.652/2013
- 826.319/2010
- 826.165/2011
- 826.351/2011
- 826.520/2011
ver todos os 50 processos
- 826.521/2011
- 826.444/2010
- 826.963/1996
- 826.741/2011
- 826.676/2012
- 826.310/1997
- 826.312/1997
- 826.313/1998
- 826.315/1998
- 826.375/2008
- 826.376/2008
- 826.373/2008
- 826.416/1989
- 826.272/1994
- 826.035/1997
- 827.370/1972
- 826.275/2000
- 826.456/2005
- 811.874/1972
- 826.343/2004
- 820.707/1985
- 826.281/1989
- 826.158/1998
- 826.349/2001
- 826.904/2011
- 826.337/2009
- 826.242/2010
- 826.987/2013
- 826.304/2014
- 826.179/2014
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 29/07/2014, p. 67