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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 86/2014

Seção
1
Data
Edição
143
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 86/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

    826.916/2011

    RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 86/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.530/2014-AREAL BOZZA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.626/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

826.349/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

826.360/2014-JOÃO PAULO CASTAGNOLI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.301/2014-WENGLAREK & KARPINSKI LTDA ME-

OF. N°1286/2014/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.896/2013-JOSE MARCOS MENI

Nega provimento ao recurso interposto(187)

826.206/2013-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.339/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Alvará n°11.543/2011 - Cessionario:826.555/2014-VERDAU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.569/2013-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- Cessionário:MAILTON FRANCISCO CECCON- CPF ou CNPJ 091.365.459-02- Alvará n°11.043/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.LONDRINA/PR - Guia n° 43/2014-50.000TONELADAS-BRITA (BASALTO)- Validade:21/07/2015

826.796/2012-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME-NOVO ITACOLOMI/PR - Guia n° 42/2014-50.000TONELADAS-BRITA (BASALTO)- Validade:16/07/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.508/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Área

de 193,50ha para 57,26ha-Areia e Calcário

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.488/2012-BRIZOLA & MENI LTDA ME -Alvará N°5003/2013

826.652/2013-BRIZOLA & MENI LTDA ME -Alvará N°10.573/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.319/2010-JOÃO TADEU NAGALLI

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.165/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAALVARÁ N°14.046/2011

826.351/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAALVARÁ N°12.415/2011

826.520/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°14.072/2011

826.521/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°14.073/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.444/2010-MARCUS VINICIUS NADAL BORSATOALVARÁ N°15.494/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.963/1996-ANTONIO MARTINS- Cessionário:GEMMA GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 81.475.998/0001-82- Alvará n°7.377/2002

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.741/2011-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°223/2014

826.676/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°231/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.310/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°418/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias

826.312/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°418/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias

826.313/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°831/2010/13°DNPM/PR-60 dias

826.315/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°830/2010/13°DNPM/PR-60 dias

826.375/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPPOF. N°220/2012/DNPM/PR-180 dias

826.376/2008-MARLENE BERGAMASCO SANTINI & CIA. LTDA.-OF. N°184/2012/DNPM/PR-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.373/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPPOF. N°1283/2014/DGTM/DNPM/PR

826.741/2011-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°224/2014

826.676/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°230/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

826.416/1989-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.-DIOPSÍDIO

826.272/1994-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.-DIOPSÍDIO

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- FONTE RIACHO DOCE, MARCA SABOR E SABOR SPORT, EMBALAGENS DE 510 ML SEM GÁS E COM GÁS; 1,5 LITROS SEM GÁS E COM GÁS; 510 ML SPORT SEM GÁS; 5 LITROS E 10 LITROS SEM GÁS.- QUITANDINHA/PR

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA- AI N° 364/2014 e 365/2014

826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- AI N° 419/2014

826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA LTDA- AI N° 362/2014 e 363/2014

826.456/2005-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 370/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.874/1972-AGROMINERAL SANTA FÉ INDÚSTRIA

E COMÉRCIO-OF. N°918/2014

827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°781/2014 e 783/2014

826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA-OF. N°818/2014

826.456/2005-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°897/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.707/1985-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°860/2013

826.281/1989-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°860/2013

Aceita defesa apresentada(475)

826.281/1989-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.

826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.707/1985-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.

826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS

826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.416/1989-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO

FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.-QUARTZITO

826.349/2001-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-MIGMATITO

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

826.456/2005-HOBI & CIA.LTDA.- AI N°369/2014 e 371/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°782/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

826.904/2011-CARLOS DE WETTERLE BONOW Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.337/2009-EDUARDO GROCHOLSKI ME-OF. N°1291/2014/DGTM/DNPM/PR 826.242/2010-CELIA PARHUTS-OF. N°1290/2014/DGTM/DNPM/PR Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.987/2013-CERAMICA JOMASI LTDA- Registro de Licença N°:57/2013 - Vencimento em 02/07/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.304/2014-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.179/2014-MATIAS ZAZULA ME

RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 29/07/2014, p. 67

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