Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 840.172/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
149
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 74/2014

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    840.172/2012 — BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA

    OF. N°742/14

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 74/2014

    Fase de Licenciamento

    Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

    840.172/2012 — Britar Comércio Indústria de Mineração São Caetano Ltda.

    AI N°174 e 175/14

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.042/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- AI N°111/10

840.223/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°063/13

840.109/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJOAI N°202/13

840.116/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJOAI N°204/13

RELAÇÃO Nº 74/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.416/2012-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS-OF. N°757/14

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°744/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.863/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°749/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.028/1996-CORDEIRO E CALDAS LTDA-OF. N°748/14

840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°743/14

840.172/2012-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-OF. N°742/14

840.480/2013-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA MEOF. N°750/14

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.028/1996-Cordeiro & Caldas Ltda.- AI N°176/14

840.172/2012-Britar Comércio Indústria de Mineração São Caetano Ltda.- AI N°174 e 175/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.802/2012-JOSÉ AMARO SATURNINO FILHO-OF. N°537/14

840.445/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LTDA-OF. N°692/14

840.030/2014-MARIA MARQUES DE LIMA CERAMICA ME-OF. N°711/14

840.037/2014-VANILSON JOSÉ DA SILVA FERRAGENS E CONSTRUÇÕES ME-OF. N°709/14

RELAÇÃO Nº 75/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.404/2012-JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA-Registro de Licença N°018/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 13/03/2015

840.006/2013-JOSÉ ADILSON DE ARAÚJO-Registro de Licença N°021/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 06/06/2016

840.102/2013-GBF PARTICIPAÇÕES S A-Registro de Licença N°020/2014 de 04/06/2014-Vencimento em 26/12/2017

840.203/2013-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença N°004/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 05/10/2014

840.492/2013-RENIVALDO JOSÉ NEVES-Registro de Licença N°001/2014 de 07/01/2014-Vencimento em 08/12/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.507/2013-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA

840.508/2013-USINA PUMATY S A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.837/2012-GIVALDO FERREIRA PONTES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:627/2010 - Vencimento em 18/12/2014

840.382/2010-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:633/2010 - Vencimento em 19/09/2015

840.383/2010-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:634/2010 - Vencimento em 30/09/2015

840.328/2011-LINDOVALDO DOS SANTOS RODRIGUES- Registro de Licença N°:744/2011 - Vencimento em 20/05/2017

840.646/2011-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Registro de Licença N°:752/2012 - Vencimento em 09/05/2017

840.097/2012-JAIRO DE SOUZA LEITE- Registro de Licença N°:783/2012 - Vencimento em 27/02/2016

840.105/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:811/2013 - Vencimento em 31/01/2015

840.587/2012-MARQUES & FONTE LTDA.- Registro de Licença N°:779/2012 - Vencimento em 26/05/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.328/2011-LINDOVALDO DOS SANTOS RODRIGUES- Cessionário:Cerâmica Sertaneja Ltda. EPP- CNPJ 04.795.362/0001-77- Registro de Licença n°744/2011- Vencimento da Licença: 20/05/2017

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

841.034/2011-MEDEIROS DE ANDRADE LTDA

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

ver todos os 32 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 06/08/2014, p. 62

Acompanhar 840.172/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis