Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
840.837/2012 — GIVALDO FERREIRA PONTES
PAULO JAIME ALHEIROS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.042/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- AI N°111/10
840.223/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°063/13
840.109/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJOAI N°202/13
840.116/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJOAI N°204/13
RELAÇÃO Nº 74/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.416/2012-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS-OF. N°757/14
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°744/14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.863/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°749/14
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.028/1996-CORDEIRO E CALDAS LTDA-OF. N°748/14
840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°743/14
840.172/2012-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-OF. N°742/14
840.480/2013-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA MEOF. N°750/14
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.028/1996-Cordeiro & Caldas Ltda.- AI N°176/14
840.172/2012-Britar Comércio Indústria de Mineração São Caetano Ltda.- AI N°174 e 175/14
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.802/2012-JOSÉ AMARO SATURNINO FILHO-OF. N°537/14
840.445/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LTDA-OF. N°692/14
840.030/2014-MARIA MARQUES DE LIMA CERAMICA ME-OF. N°711/14
840.037/2014-VANILSON JOSÉ DA SILVA FERRAGENS E CONSTRUÇÕES ME-OF. N°709/14
RELAÇÃO Nº 75/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.404/2012-JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA-Registro de Licença N°018/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 13/03/2015
840.006/2013-JOSÉ ADILSON DE ARAÚJO-Registro de Licença N°021/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 06/06/2016
840.102/2013-GBF PARTICIPAÇÕES S A-Registro de Licença N°020/2014 de 04/06/2014-Vencimento em 26/12/2017
840.203/2013-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença N°004/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 05/10/2014
840.492/2013-RENIVALDO JOSÉ NEVES-Registro de Licença N°001/2014 de 07/01/2014-Vencimento em 08/12/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.507/2013-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA
840.508/2013-USINA PUMATY S A
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.837/2012-GIVALDO FERREIRA PONTES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:627/2010 - Vencimento em 18/12/2014
840.382/2010-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:633/2010 - Vencimento em 19/09/2015
840.383/2010-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:634/2010 - Vencimento em 30/09/2015
840.328/2011-LINDOVALDO DOS SANTOS RODRIGUES- Registro de Licença N°:744/2011 - Vencimento em 20/05/2017
840.646/2011-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Registro de Licença N°:752/2012 - Vencimento em 09/05/2017
840.097/2012-JAIRO DE SOUZA LEITE- Registro de Licença N°:783/2012 - Vencimento em 27/02/2016
840.105/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:811/2013 - Vencimento em 31/01/2015
840.587/2012-MARQUES & FONTE LTDA.- Registro de Licença N°:779/2012 - Vencimento em 26/05/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.328/2011-LINDOVALDO DOS SANTOS RODRIGUES- Cessionário:Cerâmica Sertaneja Ltda. EPP- CNPJ 04.795.362/0001-77- Registro de Licença n°744/2011- Vencimento da Licença: 20/05/2017
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
841.034/2011-MEDEIROS DE ANDRADE LTDA
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.837/2012
- 840.042/2007
- 840.223/2009
- 840.109/2010
- 840.116/2010
- 840.416/2012
- 840.107/2008
- 840.863/2011
- 840.028/1996
- 840.092/2002
- 840.172/2012
- 840.480/2013
- 840.802/2012
- 840.445/2013
- 840.030/2014
- 840.037/2014
- 840.404/2012
- 840.006/2013
- 840.102/2013
- 840.203/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 06/08/2014, p. 62