Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
157
Página
98

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.237/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.096/2008-FLODOALDO PONTES PINTO FILHO

880.554/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.568/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.599/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.619/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.620/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.621/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.626/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.632/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

880.633/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

880.728/2008-JOEL SALES DE MENDES- NOT Nº22/2014-R$ 15.520,18

880.902/2008-NESTOR SOARES DOS SANTOS NETONOT Nº108/2014-R$ 3.147,38

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.413/2007-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N°:388/2009 - Vencimento em 16/07/2016

880.474/2011-CELSO HOLANDA DOS REIS- Registro de Licença N°:55/2011 - Vencimento em 01/08/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

880.333/2010-VALDINEY FREITAS DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.276/2010-DAVI MASIERO -Alvará N°10.145/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.278/2012-LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS

880.214/2013-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 880.227/2013-OHANA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 880.229/2013-MARIA DOMINGAS DOS SANTOS RODRIGUES 880.296/2013-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSO 880.053/2014-SOLIMÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 880.054/2014-SOLIMÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

RELAÇÃO Nº 56/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Eco Florestal Comércio de Madeira LTDA. - 880162/12 A.I. 236/14, 880163/12 - A.I. 237/14

Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 235/14

Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 238/14

Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 240/14, 880264/12 - A.I. 241/14

Paulo Afonso Saraiva da Silva - 880184/12 - A.I. 239/14

Paulo Carlos De'carli - 880035/13 - A.I. 242/14

Pontual Locação e Construtora - 880288/13 - A.I. 243/14

RELAÇÃO Nº 57/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Onacir Rodrigues Dos Santos - 880001/11 - Not.145/2014 R$ 2.975,14

Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 Not.147/2014 - R$ 5.944,31, 880167/08 - Not.109/2014 - R$ 28.130,85, 880169/08 - Not.111/2014 - R$ 28.771,06, 880170/08 Not.113/2014 - R$ 28.245,42, 880171/08 - Not.115/2014 - R$ 29.382,23, 880172/08 - Not.117/2014 - R$ 29.740,72, 880173/08 Not.119/2014 - R$ 23.849,02, 880174/08 - Not.123/2014 - R$ 29.727,69, 880175/08 - Not.125/2014 - R$ 29.729,89, 880176/08 Not.127/2014 - R$ 24.260,97, 880177/08 - Not.129/2014 - R$ 29.740,72, 880178/08 - Not.131/2014 - R$ 29.740,72, 880179/08 Not.133/2014 - R$ 29.730,64, 880180/08 - Not.135/2014 - R$ 29.720,73, 880181/08 - Not.137/2014 - R$ 8.746,57, 880182/08 Not.139/2014 - R$ 29.403,99, 880245/08 - Not.141/2014 - R$ 29.737,44, 880246/08 - Not.143/2014 - R$ 28.075,87

RELAÇÃO Nº 58/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Onacir Rodrigues Dos Santos - 880001/11 - Not.146/2014 R$ 5.434,26

Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880657/08 Not.148/2014 - R$ 5.434,26, 880167/08 - Not.110/2014 - R$ 5.434,26, 880169/08 - Not.112/2014 - R$ 5.434,26, 880170/08 Not.114/2014 - R$ 5.434,26, 880171/08 - Not.116/2014 - R$ 5.434,26, 880172/08 - Not.118/2014 - R$ 5.434,26, 880173/08 Not.120/2014 - R$ 5.434,26, 880174/08 - Not.124/2014 - R$ 5.434,26, 880175/08 - Not.126/2014 - R$ 5.434,26, 880176/08 Not.128/2014 - R$ 5.434,26, 880177/08 - Not.130/2014 - R$ 5.434,26, 880178/08 - Not.132/2014 - R$ 5.434,26, 880179/08 Not.134/2014 - R$ 5.434,26, 880180/08 - Not.136/2014 - R$ 5.434,26, 880181/08 - Not.138/2014 - R$ 5.434,26, 880182/08 Not.140/2014 - R$ 5.434,26, 880245/08 - Not.142/2014 - R$ 5.434,26, 880246/08 - Not.144/2014 - R$ 5.434,26

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

ver todos os 52 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 18/08/2014, p. 98

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis