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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
159
Página
74

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 205/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adailson de Santana Rezende - 860748/11 - A.I. 187/14

Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - A.I. 170/14, 860213/07 - A.I. 171/14, 860214/07 - A.I. 172/14, 860223/07 - A.I. 173/14

Alderico Gonçalves Ferreira - 862293/11 - A.I. 194/14, 862294/11 - A.I. 195/14

Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 860195/07 - A.I. 166/14, 860197/07 - A.I. 167/14, 860198/07 - A.I. 168/14, 860200/07 - A.I. 169/14

Antão Silvestre de Oliveira Neto - 862123/11 - A.I. 193/14

Areias Nossa Senhora Aparecida Eireli me - 862359/11 A.I. 197/14

Criselilson Dos Santos - 860937/10 - A.I. 184/14

Diego Alves Barbosa - 862798/11 - A.I. 200/14, 862799/11 A.I. 201/14, 862800/11 - A.I. 202/14, 862810/11 - A.I. 203/14, 862811/11 - A.I. 204/14

Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 192/14

Itafós Mineração Ltda - 860126/11 - A.I. 185/14, 860825/08 - A.I. 176/14, 860125/09 - A.I. 179/14, 861463/09 - A.I. 181/14, 861582/09 - A.I. 182/14

José Henrique Sandoval Gonçalves - 862475/08 - A.I. 178/14

Keni Cristine Alves Ferreira Bailon - 860151/10 - A.I. 183/14

Luis Ricardo Santos Rocha - 862338/11 - A.I. 196/14

Mineração lr Ltda - 861472/07 - A.I. 174/14

Nilto Calixto da Silva - 862544/11 - A.I. 198/14

Roosevelt Fernandes Martins - 862709/11 - A.I. 199/14

Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 860364/11 - A.I. 186/14

Vórtice Pesquisa Mineral Ltda - 861529/11 - A.I. 188/14, 861530/11 - A.I. 189/14, 861531/11 - A.I. 190/14, 861533/11 - A.I. 191/14

W.B. Mineradora Ltda - 860882/08 - A.I. 177/14

RELAÇÃO Nº 226/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-OF. N°1036/2014

860.626/2011-EDUARDO FERREIRA MELO-OF. N°1033/2014

861.999/2012-VANESSA DE ALMEIDA GOMES-OF. N°1074/2014

860.101/2013-JOAO PAULO E SILVA-OF. N°1068/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

861.648/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°1071/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.853/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

860.854/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

860.863/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

860.867/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

860.868/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

860.870/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

860.871/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.405/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°2170/2010

860.911/2011-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-ALVARÁ N°11490/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.856/2005-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODU-

TOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-OF. N°1070/2014

860.598/2006-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-OF. N°1069/2014

860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LTDA EPP-OF. N°1073/2014

860.858/2008-JOSÉ ALBERTO VAZ FI-OF. N°1072/2014

860.853/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1067/2014

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

860.687/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°244/2014

RELAÇÃO Nº 227/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

ad Bras Mineradora Ltda - 861808/12 - A.I. 224/14, 861809/12 - A.I. 225/14, 861810/12 - A.I. 226/14, 861811/12 - A.I. 227/14, 861812/12 - A.I. 228/14, 861813/12 - A.I. 229/14, 861814/12 - A.I. 230/14, 861815/12 - A.I. 234/14

Adalor Ortenso Rabelo - 861707/12 - A.I. 220/14

Anazir Rodrigues da Silva Junior - 861936/12 - A.I. 237/14

Brasil Minerios Ltda - 861732/12 - A.I. 221/14, 861734/12 A.I. 222/14

Briccal Indústria Comércio e Mineração Ltda - 860147/12 A.I. 207/14

Cultivar Comercial Agricola Formosa Ltda - 860772/12 A.I. 212/14

Domingos Mendes Santiago - 860743/12 - A.I. 211/14

Elda Macedo Dos Santos - 861847/12 - A.I. 232/14

Fabiana Correia Dos Santos Guimarães - 860327/12 - A.I. 209/14

Jair Rodrigues de Paulo - 860377/12 - A.I. 210/14 José Alves de Faria - 861646/12 - A.I. 219/14 José Carlos Nunes da Mata - 861364/12 - A.I. 214/14 Jose Luiz Peixoto de Azevedo - 861746/12 - A.I. 223/14 Kunlun Mineração Ltda - 861500/12 - A.I. 215/14 M.a.m Mineradora Ltda me - 861920/12 - A.I. 235/14, 861921/12 - A.I. 236/14 Matheus Matias Arruda - 861873/12 - A.I. 233/14 Mineracao Faria Ltda me - 861516/12 - A.I. 216/14 Morro Negro Mineração e Participações LTDA. - 861970/12 - A.I. 238/14 Reginaldo Martins Costa - 862885/11 - A.I. 205/14, 862886/11 - A.I. 206/14 Seta Mineração Ltda - 861541/12 - A.I. 217/14 Vanius Chaves de Figueiredo - 861891/12 - A.I. 234/14 Vicente de Paula Silva - 861636/12 - A.I. 218/14 wt Gonçalves & Santos Ltda me - 860184/12 - A.I. 208/14 Zaqueu Silva de Abreu - 860980/12 - A.I. 213/14

RELAÇÃO Nº 228/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

ad Bras Mineradora Ltda - 860557/13 - A.I. 259/14, 860558/13 - A.I. 260/14, 860653/13 - A.I. 263/14

Amanda Gabriele Sebaio - 862031/12 - A.I. 243/14, 862032/12 - A.I. 244/14

Antonio Lopes de Araujo - 861094/13 - A.I. 271/14

Ary Henrique de Souza Junior - 860678/13 - A.I. 265/14

Braz Nelton Montezano - 862106/12 - A.I. 245/14

Carita David Gomes - 860119/13 - A.I. 249/14

Carneiro Consultoria Eireli - 860979/13 - A.I. 268/14

Compel Explosivos Ltda - 860622/13 - A.I. 262/14

d. g. de Oliveira Mineradora me - 861043/13 - A.I. 269/14, 861082/13 - A.I. 270/14

Darci Pereira Pinto Junior - 860096/13 - A.I. 248/14

Deborah Evelyn da Silva e Sousa - 861989/12 - A.I. 241/14

Domingos Fernando Mouro - 860423/13 - A.I. 258/14

Extração de Areia Ouroana Ltda - 860210/13 - A.I. 256/14

Fernando Antônio Bahia Xavier - 862156/12 - A.I. 247/14

Gilberto Carvalho Vilela - 860668/13 - A.I. 264/14

Gregório Vassilive Ferreira - 860692/13 - A.I. 266/14

Jeová Rodrigues Pereira - 860149/13 - A.I. 252/14

Junior da Silva Ribeiro - 861980/12 - A.I. 239/14

Juvenil Martins Monteiro - 860127/13 - A.I. 250/14

Michel Correia Avelar - 860765/13 - A.I. 267/14

Mineração Eldorado Ltad me - 861981/12 - A.I. 240/14

Nilto Calixto da Silva - 860205/13 - A.I. 255/14

Osvair José Dos Reis - 860594/13 - A.I. 261/14

Rafael Bairros Porto - 860168/13 - A.I. 253/14

Roger Paulo Sousa Magalhães - 860268/13 - A.I. 257/14

Ruth Rodrigues Dos Reis - 861993/12 - A.I. 242/14

Sandro Ferreira Costa - 862145/12 - A.I. 246/14

Seta Mineração Ltda - 860139/13 - A.I. 251/14

Venâncio Targino Dantas - 860194/13 - A.I. 254/14

RELAÇÃO Nº 229/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Ademir Martins Costa - 862055/13 - A.I. 286/14, 862094/13 - A.I. 289/14

Britaminas Locações Ltda me - 860013/14 - A.I. 292/14

Camila Arébalo de Barcelos - 861790/13 - A.I. 283/14

Carlos Augusto Martins Mesquita - 861767/13 - A.I. 281/14

Cerâmica Barreirão Ltda - 860497/14 - A.I. 309/14

Darci Pereira Pinto Junior - 860028/14 - A.I. 295/14

Edmar Antonio Dias - 861827/13 - A.I. 284/14

Edson da Silva - 862064/13 - A.I. 287/14, 862072/13 - A.I. 288/14, 861464/13 - A.I. 279/14, 861465/13 - A.I. 280/14

Espaço Construções e Projetos Ltda - 860058/14 - A.I. 297/14, 860059/14 - A.I. 298/14

Francisco Alves Mendes - 861317/13 - A.I. 276/14, 861318/13 - A.I. 277/14

Genesio Targino Neto - 860324/14 - A.I. 306/14

Gustavo Lacerda Ramos - 860325/14 - A.I. 307/14

João José de Aquino - 860253/14 - A.I. 305/14

João Luiz Gomes Filho - 861453/13 - A.I. 278/14

João Vicente Dos Santos - 860014/14 - A.I. 293/14, 860015/14 - A.I. 294/14

Kamilla da Silva do Velle Sampaio de Paula - 860010/14 A.I. 291/14

Lucio Mauro Rodrigues - 860009/14 - A.I. 290/14

m. Brasile Mineração Ltda - 861865/13 - A.I. 285/14

Mineradora Planalto Ltda - 860401/14 - A.I. 308/14

Seta Mineração Ltda - 861197/13 - A.I. 272/14, 861198/13 A.I. 273/14, 861199/13 - A.I. 274/14, 861200/13 - A.I. 275/14

Thais Barbosa Rocha - 860233/14 - A.I. 304/14

Thiago Martins Borges de Moura - 860171/14 - A.I. 299/14, 860172/14 - A.I. 300/14, 860173/14 - A.I. 301/14, 860174/14 - A.I. 302/14, 860175/14 - A.I. 303/14

Tiago Pereira Simoes - 860034/14 - A.I. 296/14

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -861776/13 - A.I. 281/14

RELAÇÃO Nº 239/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

ad Bras Mineradora Ltda - 861808/12, 861809/12, 861810/12, 861811/12, 861812/12, 861813/12, 861814/12, 861815/12, 860557/13, 860558/13, 860653/13

RELAÇÃO Nº 240/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Edward Magalhães Chaves - 860308/12

RELAÇÃO Nº 241/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adão Heleno Rodrigues - 861538/08 - Not.473/2014 - R$ 5.598,76, 861539/08 - Not.474/2014 - R$ 5.305,94

Alvorada Adminsitração e Participações s a - 861182/06 Not.468/2014 - R$ 93,55

Aparecido Padilha - 860347/06 - Not.457/2014 - R$ 2.336,89

Calvino Martins Calasans - 860094/07 - Not.449/2014 - R$ 2.395,77, 860095/07 - Not.450/2014 - R$ 2.507,09

Carlos Eduardo Nicolucci - 861452/06 - Not.470/2014 - R$ 4.529,00

Consórcio Marins Pavotec - 861126/06 - Not.465/2014 - R$ 464,03

Elizabeth Cristina da Costa - 861460/06 - Not.471/2014 - R$ 3.064,37

Glair Neves Ribeiro Firmo - 860154/09 - Not.475/2014 - R$ 3.487,49

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 861929/05 - Not.453/2014 R$ 4.713,26

João Miguel Prudente Rotundo - 861157/06 - Not.466/2014 R$ 1.667,41

José Eustáquio de Sousa - 860478/06 - Not.458/2014 - R$ 47,90

Leonardo de Deus Ferreira - 862119/05 - Not.455/2014 - R$ 1.106,53

Maria Leila Arruda Cardoso - 861202/06 - Not.469/2014 R$ 116,01

Miguel Arcanjo de Camargo Neto - 860098/07 Not.472/2014 - R$ 62,23

Mineração Rio do Sal Ltda - 860053/99 - Not.451/2014 - R$ 146,86, 860054/99 - Not.452/2014 - R$ 146,86

Penedo e Martins Comercio de Materiais de Construção e Prestação de Serviço Ltda - 861175/06 - Not.467/2014 - R$ 113,67

Reginaldo Diogo Merkis - 860888/06 - Not.459/2014 - R$ 140,39

Ricardo Luiz de Morais Lobo - 861097/06 - Not.463/2014 R$ 116,01

Romário Mesquita - 861996/05 - Not.454/2014 - R$ 2.297,96

Sebastião Mendes Ribeiro - 860065/06 - Not.456/2014 - R$ 4.345,16

Seta Mineração Ltda - 861125/06 - Not.464/2014 - R$ 116,01, 860999/06 - Not.462/2014 - R$ 1.932,68

Terraplenagem Canada Ltda - 861018/09 - Not.476/2014 R$ 127,57

Transrosa Transporte de Cargas Ltda - 860907/06 Not.461/2014 - R$ 1,14

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 20/08/2014, p. 74

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