Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 82/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
840.294/2010 — PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 82/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.293/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.294/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.295/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.296/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.298/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.300/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.302/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.303/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.305/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.306/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.307/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.308/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.309/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
RELAÇÃO Nº 89/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 840217/12 - A.I. 219/14
RELAÇÃO Nº 90/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEFonte Sebastião, Marca Bonito e Embalagem de 19,5 Litros sem gásBONITO/PE
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
809.415/1973-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- 81.160/1978- Cessionário:Indústria de Azulejos S/A - IASACNPJ 10.807.956/0001-53
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S AAI N° 197/14
001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N° 199/14
840.260/2006-R&T MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 214 e 215/14
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.645/1987-MINERAÇÃO SERRA SUPOSTA LTDA- AI Nº 384, 385, 386 e 387/2013
840.136/1990-FUSTE FUNDAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- AI Nº 103, 104, 105, 106, 107 e 108/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°999/14
840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS-OF. N°1079/14
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS-OF. N°221.44.013/2014
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.294/2010
- 840.293/2010
- 840.295/2010
- 840.296/2010
- 840.298/2010
- 840.300/2010
- 840.302/2010
- 840.303/2010
- 840.305/2010
- 840.306/2010
- 840.307/2010
- 840.308/2010
- 840.309/2010
- 840.217/2012
- 840.060/1999
- 809.415/1973
- 004.776/1946
- 001.058/1958
- 840.260/2006
- 840.645/1987
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 20/08/2014, p. 77