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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
164
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 150/2014

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    890.066/2000 — M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

    Registro de Licença N°:1.820/2003 - Vencimento em 21/07/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

890.818/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.258/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

890.507/2010-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA-OF. N°1.689/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.047/2013-ANDRESI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°2.819/2014 de 15/08/2014-Vencimento em 31/12/2016

890.958/2013-EMPRENTEIRA JACUNDA LTDA ME-Registro de Licença N°2.818/2014 de 13/08/2014-Vencimento em 27/09/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.579/2014-AREAL SERRANO LIMITADA-OF. N°1.693/2014

890.615/2014-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA.OF. N°1.696/2014

890.618/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°1695/2014

890.631/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1714/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.432/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA

890.049/2014-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:1.820/2003 - Vencimento em 21/07/2016

890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2.613/2010 - Vencimento em 20/03/2016

890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.- Registro de Licença N°:2.625/2010 - Vencimento em 27/06/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.423/2007-A. S. RODRIGUES CERAMICA ME

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

890.194/2007-AREAL ESPELHO D'ÁGUA LTDA. ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

890.163/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIORCessionário:Nova Gemco Mineração LTDA - ME- CNPJ 13.647.248/0001-90- Registro de Licença n°2.808/2014- Vencimento da Licença: 25/10/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.365/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n° 8.561/2007 - Cessionário: Empresa de Mineração Triângulo de Xerém LTDA- CNPJ 08.964.349/0001-55

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.047/2002-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1710/2014

890.123/2012-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1658/2014

RELAÇÃO Nº 158/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.559/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

890.562/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA

890.039/2013-CELSO FRAGA DE MATTOS JUNIOR

890.544/2013-ANÍBAL DE SOUZA SIMÃO

890.566/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

890.683/2013-AREAL SANTA RITA LTDA. ME

890.698/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

890.725/2013-AREAL BATATAL LTDA

890.737/2013-RENATO RIBEIRO ABREU

890.862/2013-ADEMAR VILELA PEREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.459/2012-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP-

OF. N°1.740/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.479/2008-TWG CONSULTORIA E PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA- Cessionário:TWG e Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA- CPF ou CNPJ 12.284.009/0001-50- Alvará n°11.485/2009

890.460/2011-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTECessionário:Minerações Arsa LTDA- CPF ou CNPJ 19.674.490/0001-30- Alvará n°12.520/2013

890.688/2012-WHENDEL FERREIRA PENA- Cessionário:Alfa Noroeste LTDA - ME- CPF ou CNPJ 18.225.617/0001-70-Alvará n°6.716/2012

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

890.456/2006-J. A. FAGUNDES ME- Registro de Licença N°2.263/2006- Publicado no DOU de 29/11/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-Registro de Licença N°2.821/2014 de 19/08/2014-Vencimento em 12/11/2014

890.247/2011-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-Registro de Licença N°2.823/2014 de 19/08/2014-Vencimento em 12/11/2014

890.796/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°2.824/2014 de 19/08/2014-Vencimento em 27/06/2016

890.764/2013-J.P.CONQUISTA MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N°2.820/2014 de 19/08/2014-Vencimento em 09/09/18

890.970/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença N°2.822/2014 de 19/08/2014-Vencimento em 03/07/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.403/2014-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA E TADEU EIRELI EPP-OF. N°1732/2014

890.410/2014-PEDREIRA RIO CLARO LTDA-OF. N°1719/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.050/2014-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA-OF. N°1.767/2014

890.051/2014-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.-OF. N°1.758/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.132/2014-MINERAÇÃO LEGNAR LTDA. ME

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2014, p. 117

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