Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 158/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
890.459/2012 — GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP-
OF. N°1.740/2014
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 150/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
890.818/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.258/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
890.507/2010-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA-OF. N°1.689/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.047/2013-ANDRESI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°2.819/2014 de 15/08/2014-Vencimento em 31/12/2016
890.958/2013-EMPRENTEIRA JACUNDA LTDA ME-Registro de Licença N°2.818/2014 de 13/08/2014-Vencimento em 27/09/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.579/2014-AREAL SERRANO LIMITADA-OF. N°1.693/2014
890.615/2014-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA.OF. N°1.696/2014
890.618/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°1695/2014
890.631/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1714/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.432/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA
890.049/2014-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:1.820/2003 - Vencimento em 21/07/2016
890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2.613/2010 - Vencimento em 20/03/2016
890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.- Registro de Licença N°:2.625/2010 - Vencimento em 27/06/2018
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.423/2007-A. S. RODRIGUES CERAMICA ME
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
890.194/2007-AREAL ESPELHO D'ÁGUA LTDA. ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
890.163/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIORCessionário:Nova Gemco Mineração LTDA - ME- CNPJ 13.647.248/0001-90- Registro de Licença n°2.808/2014- Vencimento da Licença: 25/10/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.365/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n° 8.561/2007 - Cessionário: Empresa de Mineração Triângulo de Xerém LTDA- CNPJ 08.964.349/0001-55
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.047/2002-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1710/2014
890.123/2012-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1658/2014
RELAÇÃO Nº 158/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.559/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
890.562/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA
890.039/2013-CELSO FRAGA DE MATTOS JUNIOR
890.544/2013-ANÍBAL DE SOUZA SIMÃO
890.566/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
890.683/2013-AREAL SANTA RITA LTDA. ME
890.698/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
890.725/2013-AREAL BATATAL LTDA
890.737/2013-RENATO RIBEIRO ABREU
890.862/2013-ADEMAR VILELA PEREIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.459/2012-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP-
OF. N°1.740/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.479/2008-TWG CONSULTORIA E PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA- Cessionário:TWG e Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA- CPF ou CNPJ 12.284.009/0001-50- Alvará n°11.485/2009
890.460/2011-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTECessionário:Minerações Arsa LTDA- CPF ou CNPJ 19.674.490/0001-30- Alvará n°12.520/2013
890.688/2012-WHENDEL FERREIRA PENA- Cessionário:Alfa Noroeste LTDA - ME- CPF ou CNPJ 18.225.617/0001-70-Alvará n°6.716/2012
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
890.456/2006-J. A. FAGUNDES ME- Registro de Licença N°2.263/2006- Publicado no DOU de 29/11/2006
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-Registro de Licença N°2.821/2014 de 19/08/2014-Vencimento em 12/11/2014
890.247/2011-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-Registro de Licença N°2.823/2014 de 19/08/2014-Vencimento em 12/11/2014
890.796/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°2.824/2014 de 19/08/2014-Vencimento em 27/06/2016
890.764/2013-J.P.CONQUISTA MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N°2.820/2014 de 19/08/2014-Vencimento em 09/09/18
890.970/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença N°2.822/2014 de 19/08/2014-Vencimento em 03/07/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.403/2014-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA E TADEU EIRELI EPP-OF. N°1732/2014
890.410/2014-PEDREIRA RIO CLARO LTDA-OF. N°1719/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.050/2014-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA-OF. N°1.767/2014
890.051/2014-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.-OF. N°1.758/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.132/2014-MINERAÇÃO LEGNAR LTDA. ME
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.459/2012
- 890.818/2012
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- 890.194/2007
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- 890.051/2014
- 890.132/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2014, p. 117