DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.405/2009-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ - AI N°164/2014

800.443/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. - AI N°167/2014

800.483/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°178/2014

800.484/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°179/2014

800.485/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°180/2014

800.486/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°181/2014

800.580/2009-MANOEL CAMELO FILHO - AI N°175/2014

800.585/2009-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES AI N°177/2014

800.586/2009-SONIA MARIA LOPES MATOS - AI N°176/2014

800.603/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA - AI N°174/2014

800.607/2009-PAULO GEOVANE ARAÚJO CARVALHO ME - AI N°172/2014

800.608/2009-PAULO GEOVANE ARAÚJO CARVALHO ME - AI N°173/2014

800.634/2009-JOSÉ QUEIROZ MONTE - AI N°162/2014

800.650/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA AI N°171/2014

800.485/2010-NORCERAM INDÚSTRIA DE CERÂSMICA LTDA - AI N°157/2014

801.077/2010-CERÂMICA BATATEIRA LTDA - AI N°220/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.229/1997-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- ALVARÁ n° 1.745/1999 - Cessionário: D 7 EMPRENDIMENTOS LTDA- CNPJ 14.863.594/0001-79

800.044/1998-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- ALVARÁ n° 7.296/1998 - Cessionário: D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 14.863.594/0001-79

800.045/1998-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- ALVARÁ n° 6.872/1998 - Cessionário: D 7 EMPREENDIMENTOS LTA- CNPJ 14.863.594/0001-79

800.057/2001-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.- ALVARÁ n° 4.376/2001 - Cessionário: D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 14.863.594/0001-79

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

800.814/2008-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°158/2014

800.181/2009-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -AI N°219/2014

800.581/2009-ALDENOR FAÇANHA JUNIOR -AI N°163/2014

800.609/2009-JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO -AI N°168/2014

800.662/2009-MINERAÇÃO LOGHI LTDA. -AI N°161/2014

RELAÇÃO Nº 120/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.539/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.699/2013

800.676/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.700/2013

800.677/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.701/2013

800.679/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.702/2013

800.680/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.703/2013

800.681/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.704/2013

800.682/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.705/2013

800.683/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.706/2013

800.684/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.707/2013

800.685/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.708/2013

800.188/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.709/2013

800.189/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.710/2013

800.190/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.711/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.571/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.119/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N°1474/2014 de 16/09/2014-Vencimento em 27/02/2016

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS