DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 57/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.044/2014-FLORIAL ROSA DE OLIVEIRA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.612/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

810.917/2010-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN

810.560/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.142/2013-FABIANA SCHMITZ BRANDT- Alvará n°4085/2013 - Cessionario:810.027/2014-Cerâmica Kaspary LtdaCPF ou CNPJ 90.954.892/0001-52

811.511/2013-ERONDINA DE SOUZA JESUS- Alvará n°1098/2014 - Cessionario:810.659/2014-Irmãos Kramm Ltda-MECPF ou CNPJ 90.827.676/0001-46

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.175/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1384/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.743/1980-ATIVA MINERAIS LTDA-Calcário

810.295/2010-MARCO VALERIO FLORES ANDREAZZA-Basalto e Saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.662/1997-CONCRESUL BRITAGEM LTDA

810.636/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO

810.728/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO

810.316/2007-DEONESIO MARCON

811.022/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.023/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.024/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.025/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.026/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.030/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.031/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.033/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.034/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.636/2011-AGUIA METAIS LTDA

810.637/2011-AGUIA METAIS LTDA

810.697/2011-AGUIA METAIS LTDA

810.698/2011-AGUIA METAIS LTDA

811.103/2011-AGUIA METAIS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.505/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10160/2009

810.506/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10161/2009

810.507/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10162/2009

810.508/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10163/2009

810.509/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10164/2009

810.510/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10165/2009

810.511/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10166/2009

810.512/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10167/2009

810.513/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10168/2009

810.514/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10169/2009

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.651/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4710/2009

810.652/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4711/2009

810.159/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N°5383/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.185/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°15630/2010

810.186/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°15631/2010

810.050/1992-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°15632/2010

810.057/1992-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°15633/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.744/1994-TECNOVIA BRASIL SOCIEDADE DE EMPREITADAS SA.- Registro de Licença N°:2663/2004 - Vencimento em 27/02/2017

810.150/1997-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença N°:1413/1997 - Vencimento em 17/06/2015

810.328/2006-CERÂMICA MARTINI LTDA- Registro de Licença N°:173/2006 - Vencimento em 26/06/2018

810.124/2007-EDSON LEANDRO GELINGER-ME- Registro de Licença N°:084/2007 - Vencimento em 25/06/2018

810.149/2007-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N°:092/2007 - Vencimento em 27/05/2016

810.954/2013-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.Registro de Licença N°:164/2013 - Vencimento em 28/07/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.744/1994-TECNOVIA BRASIL SOCIEDADE DE EMPREITADAS SA.- Cessionário:Pavway, Pavimentação, Construção e Projetos Ltda Epp- CNPJ 04.256.266/0001-50- Registro de Licença n°2663/2004- Vencimento da Licença: 27/02/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.158/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA-

OF. N°464

810.160/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBAOF. N°464/2014

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.367/2009-ENCANTADO PREFEITURA-Registro de Extração N°23/2009 de 09/06/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

810.153/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-Areia, Argila e Cascalho

810.161/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-Areia, Argila e Cascalho

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.017/2014-ROSE MERI VARGAS BARDIN

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

810.654/2013-PAULO ODILAR TRAMONTINI

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

810.014/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- DOU de 01/08/2014

ROBERTO FERRARI BORBA