DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 165/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.374/2014-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.683/2010-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.083/2003-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA-OF. N°1.391/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.390/2006-DANILO CORDEIRO BARROSO-OF. N°1842/2014/DNPM/RJ-DFAM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.478/2000-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.332/2010-HELIO MARTINS HOTELARIA E AGROPECUÁRIA-AI N°287/2014

890.144/2011-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME-AI N°284/2014

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.063/2008-MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA-AI N°95/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. N°1133/2014/DNPM/RJ-DFA M

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA-OF. N°1840/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.110/2010-HERMETE IZABEL DE SOUZA ME-OF. N°1915/2014/DNPM/RJ-DFAM

891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°1850/2014/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.272/2006-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°285/2014

890.662/2011-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°283/2014

890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- AI N°288/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA -AI N°480/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.110/2010-HERMETE IZABEL DE SOUZA ME-OF. N°1914/2014/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.- AI N°286/2014

RELAÇÃO Nº 166/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.083/2003-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDADOU de 01/08/2014

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.063/2008-MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA- AI N°95/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.-OF. N°2550/2013-DOU de 25/10/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.129/1996-PEDRAS DECORATIVAS MARANGATU LTDA -ME - Publicado DOU de 03/12/2007, Relação n° 188/2007, Seção I, pág. 49- Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa/inciso i do C.M. (3.17) DNPM 890.129/1996 - PEDRAS DECORATIVAS

MARANGATU ltda. - Santo Antônio de Pádua-RJ-Granito A área foi reduzida de 48,41 ha para 14,26 ha Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa/inciso i do C.M. (2.91) DNPM 890.129/1996 - PEDRAS DECORATIVAS MARANGATU Ltda. - Santo Antônio de Pádua-RJ-Granito. A área reduzida de 48,41 ha para 14,15 ha. 890.719/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA - Publicado DOU de 01/03/2006, Relação n° 70/2006, Seção I, pág. 69- Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa/inciso I, do art. 30, do C.M. (3.17) Leia-se Aprova o relatório de pesquisa com redução de área/inciso I, do art. 30, do C.M. (2.91). A redução não

implica em disponibilidade da área remanescente por esta estar contida em Unidade de Conservação.

890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 14/06/2007, Relação n° 62/2007, Seção I, pág. 61- Onde se lê: ...aprova o relatório de pesquisa de granito... Leia-se ...aprova o relatório de pesquisa de gnaisse...

890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME - Publicado DOU de 13/07/2009, Relação n° 131/2009, Seção I, pág. 61- Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa/inciso I, do art. 30 C.M. (3.17) DNPM 890.213/2000 - Extração de Areia, Transporte e Comércio Progresso Ltda Me - Resende-RJ-Areia e Cascalho" Leia-se Aprova o relatório de pesquisa com redução de área/inciso I, do art.30, do C.M. (2.91) DNPM 890.213/2000 - Extração de Areia, Transporte e Comércio Progresso Ltda ME. - Resende/RJ - Areia e Cascalho " . A redução não implica em disponibilidade da área remanescente por ser esta inferior a 1 ha.

890.445/2002-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES - Publicado DOU de 27/01/2004, Relação n° 45/2004, Seção I, pág. 30- onde se lê: A área foi reduzida de 804,56 ha para 382,24 ha. Leia-se A área foi reduzida de 804,56 ha para 384,65 ha.

890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA . - Publicado DOU de 28/04/2011, Relação n° 78/2011, Seção I, pág. 81- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa... Leia-se ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa no mu-

nicípio de Maricá, estado do Rio de Janeiro...

890.108/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 12/05/2008, Relação n° 84/2008, Seção I, pág. 66- Onde se lê: ...nos municípios de Cantagalo e Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro... Leia-se: ...nos municípios de Cantagalo e Macuco, Es-

tado do Rio de Janeiro...

890.427/2004-XARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 07/06/2013, Relação n° 83/2013, Seção I, pág. 54- Onde se lê: FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (3.17) Leia-se: FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (2.91)

890.460/2004-SUL PEDRAS LTDA ME - Publicado DOU de 29/06/2011, Relação n° 117/2011, Seção I, pág. 68- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa... Leia-se: ...APROVO o

Relatório Final de Pesquisa no município de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro...

890.123/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 05/10/2011, Relação n° 163/2011, Seção I, pág. 80- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa... Leia-se: ...lAPROVO o Relatório Final de Pesquisa no município do Rio de Janeiro...

890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 19/03/2013, Relação n° 33/2013, Seção I, pág. 84-Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa cuja área encontra-se localizada no Município de Itaboraí e Maricá/RJ, Estado do Rio de Janeiro... Leia-se: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa cuja área encontra-se localizada no município de Itaboraí,

estado do Rio de Janeiro...

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA