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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 151/2014

Seção
1
Data
Edição
190
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 151/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da au- torização de pesquisa (325)

    815.013/2011 — NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A

    ALVARÁ N°17.274/2011

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 151/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.579/2011-DALETE VIEIRA- Alvará n°14.816/2011 Cessionario:815.566/2014, 815.567/2014, 815.568/2014, 815.569/2014, 815.570/2014, 815.571/2014, 815.572/2014, 815.573/2014, 815.574/2014, 815.575/2014-Terraplanagem Barra Velha Ltda Me- CPF ou CNPJ 03301096/0001-16

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.781/2012-ED & ED MINERAÇÃO LTDA.- Área de 531,46 ha para 345,52 ha-Argila

815.199/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO- Área de 927,98 ha para 49,37 ha-Diabásio

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.214/2011-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-Argila

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(325)

815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°17.273/2011

815.013/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°17.274/2011

815.017/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°17.278/2011

815.019/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°17.280/2011

815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°17.281/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.843/2009-Eliane S/A. - Revestimentos Cerâmicos CNPJ 86532538/0001-62- Substância Aprovada:Argila

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP- AI N° 820/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°4020/2014

815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°4008/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 90/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:24/092015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.196/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Alvará n° 2.104/2000 - Cessionário: Winter Comércio de Material de Construção Ltda- CNPJ 82121666/0001-62

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.019/2014-GAIA RODOVAIS LTDA-OF. N°4009/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 02/10/2014, p. 58

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