Processo minerário

815.214/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47710/2022/DIOUT-SC/ANM

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2. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44236/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1169/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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4. 08/03/2017 Seção 1

   Página 137 do DOU de 08/03/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017-SEDE - · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1095/2016

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7. 02/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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8. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132

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