Processo minerário

815.196/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 7/2026, de 12 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JARAGUÁ DO SUL/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 239/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40248/2025/COROUT-SC/ANM

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4. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 46/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.500toneladas/ano-Cascalho- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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6. 26/11/2020 Seção 1

   Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

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7. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°360/2020/DIREM-SC/GER-SC

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8. 28/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

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9. 22/06/2015 Seção 1

   Página 117 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

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10. 28/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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