Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 151/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 151/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da au- torização de pesquisa (325)
815.019/2011 — NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
ALVARÁ N°17.280/2011
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 151/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.579/2011-DALETE VIEIRA- Alvará n°14.816/2011 Cessionario:815.566/2014, 815.567/2014, 815.568/2014, 815.569/2014, 815.570/2014, 815.571/2014, 815.572/2014, 815.573/2014, 815.574/2014, 815.575/2014-Terraplanagem Barra Velha Ltda Me- CPF ou CNPJ 03301096/0001-16
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.781/2012-ED & ED MINERAÇÃO LTDA.- Área de 531,46 ha para 345,52 ha-Argila
815.199/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO- Área de 927,98 ha para 49,37 ha-Diabásio
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.214/2011-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-Argila
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da au-
torização de pesquisa(325)
815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°17.273/2011
815.013/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°17.274/2011
815.017/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°17.278/2011
815.019/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°17.280/2011
815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°17.281/2011
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
300.843/2009-Eliane S/A. - Revestimentos Cerâmicos CNPJ 86532538/0001-62- Substância Aprovada:Argila
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP- AI N° 820/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°4020/2014
815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°4008/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 90/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:24/092015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.196/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Alvará n° 2.104/2000 - Cessionário: Winter Comércio de Material de Construção Ltda- CNPJ 82121666/0001-62
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.019/2014-GAIA RODOVAIS LTDA-OF. N°4009/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.019/2011
- 815.579/2011
- 815.566/2014
- 815.567/2014
- 815.568/2014
- 815.569/2014
- 815.570/2014
- 815.571/2014
- 815.572/2014
- 815.573/2014
- 815.574/2014
- 815.575/2014
- 815.781/2012
- 815.199/2013
- 815.214/2011
- 815.011/2011
- 815.013/2011
- 815.017/2011
- 815.020/2011
- 300.843/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 02/10/2014, p. 58