DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 623/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

833.104/2013-MINERAÇÃO SUL MINEIRA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.402/2013-AREAL FERRENSE LTDA ME- Alvará n°12.118/2013 - Cessionario:831.017/2014 e 831.018/2014-ALVARO L DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 17.331.572/0001-56

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.319/2007-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°112/2014-CESD Izimex Pedras do Brasil Ltda

831.569/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°110/2014-CESD e Nelson Ribeiro de Souza

831.570/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°110/2014-CESD e Nelson Ribeiro de Souza

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.260/1991-ASSIS ENGENHARIA LTDA- Cessionário:QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 00.395.635/0001-35- Alvará n°9221/2003

836.788/1993-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 20.302.873/0001-66- Alvará n°8776/1998

831.295/2000-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES- Cessionário:GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- CPF ou CNPJ 32.476.996/0001-00- Alvará n°14887/2000

830.035/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- Cessionário:MINERADORA SÃO JOSÉ LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.204.382/0001-78- Alvará n°3849/2001

831.494/2002-GUILHERME PAVIE RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.625.464/0001-32- Alvará n°10297/2007

831.235/2003-ASSIS ENGENHARIA LTDA- Cessionário:QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 00.395.635/0001-35- Alvará n°3047/2004

831.750/2005-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDACessionário:THOR GRANITOS E MÁRMORES- CPF ou CNPJ 31.023.302/0001-09- Alvará n°11576/2005

831.313/2007-EVERALDO CHAVES RÊGO- Cessionário:OURO VERDE DE MINAS MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.190.429/0001-17- Alvará n°8979/2008

832.825/2008-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- Cessionário:SÉRGIO HEITOR DA SILVA- CPF ou CNPJ 17.716.800/0001-06- Alvará n°10619/2009

831.584/2009-MINERAÇÃO PEREIRA LTDA- Cessionário:JOSE CARLOS PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 12.373.252/0001-45- Alvará n°12687/2009

832.666/2009-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- Cessionário:SÉRGIO HEITOR DA SILVA- CPF ou CNPJ 17.716.800/0001-06- Alvará n°8028/2012

830.084/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- Cessionário:SÉRGIO HEITOR DA SILVA- CPF ou CNPJ 17.716.800/0001-06- Alvará n°8019/2011

830.086/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- Cessionário:SÉRGIO HEITOR DA SILVA- CPF ou CNPJ 17.716.800/0001-06- Alvará n°10251/2011

830.447/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- Cessionário:SÉRGIO HEITOR DA SILVA- CPF ou CNPJ 17.716.800/0001-06- Alvará n°9289/2011

830.739/2011-LITHOS GEOTECNOLOGIA LTDA MECessionário:BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02.640.288/0001-94- Alvará n°2022/2012

834.089/2011-CARLOS ALBERTO REIS RESENDE- Cessionário:CARLOS ALBERTO REIS RESENDE ME- CPF ou CNPJ 14.780.492/0001-90- Alvará n°1799/2012

834.229/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA EP- CPF ou CNPJ 17.058.057/0001-44- Alvará n°426/2014

831.351/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- Cessionário:GLADSTONE AUGUSTO PINTO BORGES- CPF ou CNPJ 00.606.032/0001-35- Alvará n°12.704/2013

832.398/2012-GILSON JOSÉ LUCIANO- Cessionário:GILSON JOSÉ LUCIANO ME- CPF ou CNPJ 15.806.260/0001-26-Alvará n°1329/2013

830.480/2013-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES- Cessionário:PORTAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA MECPF ou CNPJ 17.467.356/0001-32- Alvará n°10152/2013

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(802)

833.777/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:833.104/2013-Mineração Sul Mineira Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

834.451/2010-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°109/2014-CESD e Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.003/2010-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTECessionário:MILTON SOARES FRANÇA ME- CNPJ 06.764.614/0001-26- PLG n°004/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.822/2013-ALMEIDA PRADO TRANSPORTES LTDARegistro de Licença N°4289/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 14/03/2019

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.832/2008-LUCIANO ANTONIO NARCÍSIO RESENDE- Cessionário:J E N ARTEFATOS DE CIMENTO- CNPJ 19.569.158/0001-05- Registro de Licença n°4065/2013- Vencimento da Licença: 05/07/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.296/2002-ASSIS ENGENHARIA LTDA- n° 4786/2003 - Cessionário: QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDACNPJ 00.395.635/0001-35

831.829/2004-GERALDO VALDEZ DE CAMPOS AMENO- n° 6749/2004 - Cessionário: PAP PEDRAS LTDA- CNPJ 06.213.130/0001-99

832.116/2005-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- n° 1958/2006 - Cessionário: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CNPJ 31.023.302/0001-09

833.658/2007-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES- n° 01/2008 - Cessionário: MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- CNPJ 10.435.937/0001-43

834.777/2010-LEONARDO DA COSTA MACHADO HOMEM- n° 6208/2011 - Cessionário: IGOR DA COSTA MACHADO HOMEM ME- CNPJ 18.402.643/0001-27

RELAÇÃO Nº 643/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.017/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°285/2014-ERPM

833.617/2006-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1258/2014-FISC

831.579/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-OF. N°299/2014-ERPM

831.586/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-OF. N°301/2014-ERPM

831.587/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-OF. N°302/2014-ERPM

831.600/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-OF. N°300/2014-ERPM

831.603/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-OF. N°298/2014-ERPM

834.779/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMS. E GRANS. LTDA. ME-OF. N°110/2014-ESCGV

RELAÇÃO Nº 644/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.092/2003-JIZELA LUZ FERREIRA

RELAÇÃO Nº 645/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.609/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-ALVARÁ N°7737/2011

RELAÇÃO Nº 646/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.146/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Minério de Ouro e Dolomito

832.308/2013-GERALDO GOMES MOURAO ME-Areia (construção civil )

RELAÇÃO Nº 647/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.012/2008-VICENTE BRETZ DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO URUCUIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.183.424/0001-02- Alvará n°13530/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

801.968/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°292/2014-ERPM

801.969/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°293/2014-ERPM

830.336/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°290/2014-ERPM

831.184/1985-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°291/2014-ERPM

RELAÇÃO Nº 649/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

831.586/2000-BRAZMINCO LTDA- NOT. N°1446/2011 -MG

CELSO LUIZ GARCIA