DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.432/2014-JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA-OF. N°1731/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.147/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA -Alvará N°4.359/2013

800.827/2013-MONT GRANITOS S/A -Alvará N°5.625/2014

800.829/2013-MONT GRANITOS S/A -Alvará N°4472/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

801.092/2010-ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.175/2011-ENGEMINA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT D A

800.375/2011-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada(407)

800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA - EDITAL N° 02/2014 - Publicado DOU de 07/08/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.174/1992-F. J. EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDAOF. N°1395/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

801.071/2011-AIRTON GURGEL BARRETO - PLG N°01/2014 de 19/09/2014 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

801.025/2011-JOSÉ EDMAR TIMBÓ ME-OF. N°1418/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.915/2012-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA LTDA.- Cessionário:ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME- CNPJ 14.878.908/0001-07- Registro de Licen-

ça n°1434/2014- Vencimento da Licença: 12/03/2018

800.031/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDACessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83-Registro de Licença n°1423/2014- Vencimento da Licença: 02/09/2016

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.796/2012-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.807/2010-E. J. CERAMICA LTDA ME ME-Registro de Licença N°1475/2014 de 24/09/2014-Vencimento em 13/08/2020

800.771/2013-JANUARIO DE SOUSA LIMA ME-Registro de Licença N°1473/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 04/11/2023

800.020/2014-ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS MERegistro de Licença N°1476/2014 de 24/09/2014-Vencimento em 19/12/2018

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.218/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.226/2013-EDMILSON MORAES LEITE-OF. N°1419/2014

800.417/2014-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°1386/2014

800.434/2014-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°1385/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.441/2014-JOÃO LEAL DE SA BARRETO ME

RELAÇÃO Nº 130/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

a j s Gomes Premoldados me - 800943/12, 800944/12, 800230/13, 800239/13, 800240/13, 800565/13, 800566/13, 800567/13

aj Mineracao e Transportes Ltda me - 800086/14

Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13

Antonio Jose Sampaio Gomes - 800940/12, 800998/12

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -801060/11, 801061/11, 801062/11, 801063/11, 801064/11, 801065/11, 801066/11, 801067/11, 801068/11, 801069/11

Fcg Participações Ltda - 800049/14

José Barbosa Vidal - 800951/12, 800952/12

L.L. Empreendimentos & Construções Ltda - 800026/14

Luiz Antonio de Farias Filho me - 800195/14

Master Locação de Equipamentos e Mineração Ltda -800692/12

R.S. Martins Eirele me - 800073/14, 800074/14, 800075/14, 800076/14, 800077/14, 800078/14, 800079/14, 800080/14

Robério Xavier de Araújo - 800311/11

Sérgio Antônio Leitão do Vale - 800888/13, 800021/14

Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12

Telhas Barcelona Ltda me - 800115/12

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -800058/14

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS