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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
204
Página
50

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 182/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222)

890.690/1988-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.- OF. N°2536/2014-DNPM/ES.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.056/2010-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.021/1988-PEDREIRAS BLUE RIVERS LTDA. ME.OF. N°2534/2014-SR/DNPM/ES.

890.690/1988-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°2536/2014-DMPM/ES.

896.361/2001-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA MEOF. N°2596/2014-SR/DNPM/ES.

896.124/2002-GILTON JACOB-OF. N°2600/2014-DNPM/ES.

896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEOF. N°2571/2014-SR/DNPM/ES

896.718/2003-LA VECCHIA MINERAÇÃO LTDA. MEOF. N°2486/2014-SR/DNPM/ES.

896.379/2005-ADEMIR GALÃO-OF. N°2499/2014-SR/DNPM/ES.

896.005/2006-D R LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA ME-OF. N°2553/2014-SR/DNPM/ES.

896.883/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2488/2014-SR/DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.056/2010-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°2559/2014-SR/DNPM/ES.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.718/2003-LA VECCHIA MINERAÇÃO LTDA. ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.648/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-VILA VELHA/ES - Guia n° 0048/2014-14.000t/anoAREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.242/2009-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.260/1997-ANTÔNIO JORGE XAVIER

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.389/1989-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2479/2014-DNPM/ES.

896.967/1995-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2517/2014-SR/DNPM/ES.

896.270/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°2497/2014-SR/DNPM/ES.

896.203/1998-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANITOS DE EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2582/2014-SR/DNPM/ES.

896.117/2001-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°2505/2014-DNPM/ES.

896.157/2002-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2500/2014-SR/DNPM/ES.

896.571/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°2439/2014-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA-ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0049/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Aceita defesa apresentada(809)

896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

896.571/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA- OF. N°2439/2014-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- AGUA MINERAL NATURAL LINHAGUA, EMBALAGEM 500 mL (S/GAS); 1.5 L (S/GAS); 10 L e 20 L; FONTE TRES PONTAS.LINHARES/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 601/2014-DNPM/ES e 602/2014-DNPM/ES.

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0600/2014-DNPM/ES.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 451/2014-DNPM/ES, 452/2014-DNPM/ES e 455/2014-DNPM/ES. 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 702/2013-DNPM/ES, 703/2013-DNPM/ES, 704/2013-DNPM/ES, 705/2013-DNPM/ES, 706/2013-DNPM/ES e 707/2013-DNPM/ES. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 804.929/1976-Linhagua Mineração Ltda- AI N° 453/2014-DNPM/ES e 454/2014-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2494/2014-DNPM/ES, 2495/2014-DNPM/ES e 2496/2014-DNPM/ES. 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2622/2014-DNPM/ES. 896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2591/2014-DNPM/ES. Aceita defesa apresentada(475) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(476) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 896.143/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES-OF. N°2455/2014-DNPM/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2014, p. 50

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