Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 84/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
878.126/2014 — EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.
OF. N°660/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 84/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.054/2014-PEDREIRA DINÂMICA-OF. N°647/2014
878.126/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES S. A.-OF. N°660/2014
878.127/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°660/2014
878.128/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°660/2014
878.129/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°660/2014
878.130/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°660/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°658/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
878.118/2013-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE - Guia n° 04/2014-12.000toneladas-Argila- Validade:29/01/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.055/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA - AI N°119/2014
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
878.158/2007-MARIA DA MOTA SILVA-ME- Registro de Licença N°13- Publicado no DOU de 09/06/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA-
RIA LTDA.-OF. N°650/2014
878.129/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°585/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.177/2010-AGROPECUARIA E EXTRAÇÃO MINERAL RIACHO VERMELHO- Registro de Licença N°:137/2011 Vencimento em 14/07/2018
878.133/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:195/2013 - Vencimento em 03/08/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.055/2014-JOSE ADILSON DA CONCEIÇÃO ME-Registro de Licença N°49/2014 de 17/10/2014-Vencimento em 04/04/2017
878.061/2014-LUZIA MENEZES SANTOS ME-Registro de Licença N°48/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 14/04/2019
878.098/2014-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPRegistro de Licença N°47/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 02/06/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.123/2014-PEDREIRA MM LTDA-OF. N°661/2014
878.136/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°664/2014
RELAÇÃO Nº 85/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
878.050/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°405-DOU de 26/09/2012
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
878.097/2014-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPRegistro de Licença N°46/2014-Onde se lê: "Registro de licença nº 46/2014 de 02/10/2014 - Vencimento em 06/06/2015", leia-se "Re-
gistro de Licença nº46/2014 de 02/10/2014 - Vencimento em 02/06/2015.
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 878.126/2014
- 878.054/2014
- 878.127/2014
- 878.128/2014
- 878.129/2014
- 878.130/2014
- 878.101/2013
- 878.118/2013
- 878.055/2011
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- 878.050/2006
- 878.129/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2014, p. 52