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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
204
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 84/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    878.126/2014 — EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.

    OF. N°660/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 84/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.054/2014-PEDREIRA DINÂMICA-OF. N°647/2014

878.126/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-

ÇÕES S. A.-OF. N°660/2014

878.127/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°660/2014

878.128/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°660/2014

878.129/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°660/2014

878.130/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°660/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°658/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

878.118/2013-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE - Guia n° 04/2014-12.000toneladas-Argila- Validade:29/01/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.055/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA - AI N°119/2014

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

878.158/2007-MARIA DA MOTA SILVA-ME- Registro de Licença N°13- Publicado no DOU de 09/06/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA-

RIA LTDA.-OF. N°650/2014

878.129/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°585/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.177/2010-AGROPECUARIA E EXTRAÇÃO MINERAL RIACHO VERMELHO- Registro de Licença N°:137/2011 Vencimento em 14/07/2018

878.133/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:195/2013 - Vencimento em 03/08/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.055/2014-JOSE ADILSON DA CONCEIÇÃO ME-Registro de Licença N°49/2014 de 17/10/2014-Vencimento em 04/04/2017

878.061/2014-LUZIA MENEZES SANTOS ME-Registro de Licença N°48/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 14/04/2019

878.098/2014-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPRegistro de Licença N°47/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 02/06/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.123/2014-PEDREIRA MM LTDA-OF. N°661/2014

878.136/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°664/2014

RELAÇÃO Nº 85/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

878.050/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°405-DOU de 26/09/2012

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

878.097/2014-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPRegistro de Licença N°46/2014-Onde se lê: "Registro de licença nº 46/2014 de 02/10/2014 - Vencimento em 06/06/2015", leia-se "Re-

gistro de Licença nº46/2014 de 02/10/2014 - Vencimento em 02/06/2015.

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2014, p. 52

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