DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 37/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

844.085/2014-EDVALDO NUNES DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.075/2014-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°490/2014

844.092/2014-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°472/2014

844.095/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°478/2014

844.096/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°477/2014

844.097/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°476/2014

844.098/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°475/2014

844.099/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°473/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.052/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO

S.A.-OF. N°486/2014

844.118/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°483/2014

844.119/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°482/2014

844.120/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°481/2014

844.165/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°480/2014

844.166/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°479/2014

844.025/2012-ITAMAR FIOR-OF. N°474/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.168/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°5070/2013

844.169/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°5071/2013

844.076/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°5361/2014

844.077/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°5362/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

844.078/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - AI N°14/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

840.712/1988-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°463/2014-60 dias

840.714/1988-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°464/2014-60 dias

844.024/1994-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°461/2014-60 dias

844.038/2002-NOGUEIRA - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°462/2014-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- Fonte Massayo, Marca Solara, embalagem de 20 litros- MACEIÓ/AL

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

840.116/1985-MUNDIAL MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N°014/2014

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

844.103/2007-IMCRE IRMÃOS MOREIRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Registro de Licença N°001/2007- Publicado no DOU de 29/08/2007

844.042/2010-MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA MONTENEGRO- Registro de Licença N°17/2010- Publicado no DOU de 20/07/2010

844.170/2010-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°55/2011- Publicado no DOU de 23/12/2011

844.029/2011-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A- Registro de Licença N°14/2011- Publicado no DOU de 06/04/2011

844.114/2011-TRIUNFO PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N°37/2011- Publicado no DOU de 03/10/2011

844.019/2012-MUNDAÚ AGRO PECUÁRIA S A- Registro de Licença N°51/2012- Publicado no DOU de 09/10/2012

844.201/2012-EMACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°64/2012- Publicado no DOU de 28/11/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.105/2013-FLAVIO RODRIGUES TEIXEIRA-Registro de Licença N°41/2014 de 21/10/2014-Vencimento em 04/04/2015

844.080/2014-BORGHETTI & BORGHETTI LTDA MERegistro de Licença N°40/2014 de 21/10/2014-Vencimento em 03/06/2018

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS