Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 165/2014

Seção
1
Data
Edição
205
Página
60

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 165/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-BIGUAÇU/SC - Guia n° 106/2014-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:15/10/2015

815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-IMARUÍ/SC - Guia n° 107/2014-15.000toneladas/ano-Saibro- Validade:16/10/2015

816.094/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-IÇARA/SC - Guia n° 105/2014-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:16/10/2015

815.007/2014-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-BALNEÁRIO RINCÃO/SC - Guia n° 108/2014-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:16/10/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.635/2013-MARIZETE APARECIDA BENDLIN JARENTCHUK-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°4280/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.186/1991-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 109/2014-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:17/10/2015

815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 97/2014-12.000toneladas/ano-ArgilaVa l i d a d e : 1 0 / 1 0 / 2 0 1 5

815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 98/2014-12.000toneladas/ano-Argila(Industrial)- Validade:13/10/2015

815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS MEMORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 99/2014 e 102/2014-12.000 e 50.000toneladas/ano-Argila Areia(Agregado)- Validade:15/10/2015

815.598/2012-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-BLUMENAU/SC - Guia n° 112/2014-50.000toneladas/ano-Gnaisse(brita)- Validade:19/10/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- Fonte: Furnas - Água Mineral Natural Cristalina do Monte - Embalagem descartável: 200 ml sem gás- SOMBRIO/SC

Determina a interdição da lavra(442)

815.341/1987-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA- N° do Termo de Interdição:7/2014, de 17/10/2014- Lacre N° s/nº

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI Nº 620/2014 e 621/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.119/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF.

N°4268/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:632/1998 - Vencimento em 29/09/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.037/1996-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

815.509/1997-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

815.273/2002-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 23/10/2014, p. 60

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis