Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 165/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 165/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
815.228/1998
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 165/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-BIGUAÇU/SC - Guia n° 106/2014-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:15/10/2015
815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-IMARUÍ/SC - Guia n° 107/2014-15.000toneladas/ano-Saibro- Validade:16/10/2015
816.094/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-IÇARA/SC - Guia n° 105/2014-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:16/10/2015
815.007/2014-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-BALNEÁRIO RINCÃO/SC - Guia n° 108/2014-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:16/10/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.635/2013-MARIZETE APARECIDA BENDLIN JARENTCHUK-Areia
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°4280/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.186/1991-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 109/2014-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:17/10/2015
815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 97/2014-12.000toneladas/ano-ArgilaVa l i d a d e : 1 0 / 1 0 / 2 0 1 5
815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 98/2014-12.000toneladas/ano-Argila(Industrial)- Validade:13/10/2015
815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS MEMORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 99/2014 e 102/2014-12.000 e 50.000toneladas/ano-Argila Areia(Agregado)- Validade:15/10/2015
815.598/2012-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-BLUMENAU/SC - Guia n° 112/2014-50.000toneladas/ano-Gnaisse(brita)- Validade:19/10/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- Fonte: Furnas - Água Mineral Natural Cristalina do Monte - Embalagem descartável: 200 ml sem gás- SOMBRIO/SC
Determina a interdição da lavra(442)
815.341/1987-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA- N° do Termo de Interdição:7/2014, de 17/10/2014- Lacre N° s/nº
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI Nº 620/2014 e 621/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.119/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF.
N°4268/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:632/1998 - Vencimento em 29/09/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.037/1996-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA
815.509/1997-UNIMIN DO BRASIL LTDA.
815.273/2002-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 23/10/2014, p. 60