DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 169/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 169/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.528/2009-CLAÚDIO ALTAIR KUHS ME-BARRA VELHA/SC, SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC - Guia n° 114/2014-400 t (teor de 37,42 g de coríndon/t) e 14,96 kg de coríndon contido-Minério de Coríndon contido- Validade:22/10/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.118/1994-EDITAL Nº 348/2005 - PRIORITÁRIO: CEMISO - COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO, CNPJ Nº 04560304/0001-64 - EDITAL Nº 349/2005 PRIORITÁRIO: CEMISO - COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO, CNPJ Nº 04560304/0001-64 - EDITAL Nº 350/2005 - PRIORITÁRIO: PIERINE REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 81766156/0001-80 - EDITAL Nº 351/2005 - PRIORITÁRIO: CEMISO - COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO, CNPJ Nº 04560304/0001-64- Substância Aprovada:Argila

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.118/1994-EDITAL Nº 348/2005 - SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15 - EDITAL Nº 349/2005 - ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 75790287/0001-08 -PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 81766156/0001-

80 - SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15 e FABRÍCIO GALLI, CPF Nº 866155139-00 - EDITAL Nº 350/2005 - ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 75790287/0001-08 SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15 E LUCIANA DOS REIS AMANTE NUERNBERG, CPF Nº 912208749-49 - EDITAL Nº 351/2005 PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 81766156/0001-80 e SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

815.275/2002-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CNPJ Nº 61409892/0001-73

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.232/1985-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA

815.246/1989-MARCELO NEVES GUIMARAES

815.488/1996-ALVARO ROBERTO DE FREITAS ARNS

No julgamento das habilitações para área em disponibili-

dade, DECLARO:(1803)

815.980/2011- HABILITADOS os proponentes: GRANJA SINUELO LTDA, CNPJ Nº 83149625/0001-47 e INABILITADOS os proponentes: INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03094645/0001-29

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.368/2004-INDUGRAMAR LTDA EPP-TAIÓ/SC Guia n° 113/2014-16.000toneladas/ano-Diabásio (ornamental)- Validade:24/10/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.126/2014-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-Registro de Licença N°1635/2014 de 24/10/2014-Vencimento em 10/02/2020

815.624/2014-CERÂMICA RIO CANOA LTDA ME.-Registro de Licença N°1636/2014 de 24/10/2014-Vencimento em 14/03/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.060/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença N°:384/1993 - Vencimento em 03/10/2016

815.295/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença N°:419/1993 - Vencimento em 03/10/2016

815.338/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:861/2001 - Vencimento em 09/09/2019

815.301/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:743/1999 - Vencimento em 03/10/2016

815.250/2001-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°:893/2001 - Vencimento em 02/09/2017

815.481/2004-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1158/2004 - Vencimento em 26/03/2015

815.300/2009-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1455/2010 - Vencimento em 18/06/2018

815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA MERegistro de Licença N°:1443/2010 - Vencimento em 03/10/2016

815.778/2012-RICARDO HORT ME- Registro de Licença N°:1557/2013 - Vencimento em 25/09/2016

815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1621/2014 - Vencimento em 10/09/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.151/2002-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- Cessionário:STRATEGIES TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 19116124/0001-65- Registro de Licença n°963/2002-Vencimento da Licença: 25/08/2019

815.443/2004-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- Cessionário:STRATEGIES TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 19116124/0001-65- Registro de Licença n°1177/2005-

Vencimento da Licença: 25/08/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.138/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO- Registro de Extração N°15/2014 de 24/10/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA