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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
214
Página
52

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

840.676/2012-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDODOU de 02/12/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.504/2010-EDJANE PATRICIA JUSTINO VAZ- AI N°158/13

Retificação de despacho(1387)

840.259/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES Publicado DOU de 09/09/2014, Relação n° 93, Seção 1, pág. 58-Onde se lê: "Fase de Autorização Pesquisa Concede Anuência e autoriza averbação total de direitos/Cessionário NE locações de Máquinas e Serviços Ltda. CNPJ 15.732.321/0001-67...Leia-se:" "Fase de Autorização Pesquisa Concede Anuência e autoriza averbação total de direitos/Cessionário NE locações de Máquinas e Serviços Ltda. CNPJ 15.732.231/0001-67"...

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

809.415/1973-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Publicado DOU de 20/08/2014, Relação n° 90, Seção 1, pág. 77- Torna sem efeito publicação Cessão Total de Direitos de Concessão de Lavra por falta de competência.

RELAÇÃO Nº 126/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

841.055/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO

840.824/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

840.828/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.164/2014-MINERAÇÃO JOIA RARA LTDA-OF. N°1385 e 1386/14

840.188/2014-FABIO MARCELO MORAIS-OF. N°1341/14

840.204/2014-ROMERO BRECKENFELD DA ROSA BORGES-OF. N°1384/14

840.245/2014-EDUARDO MIRANDA BRANDÃO-OF. N°1383/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.091/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°1350/14

840.219/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA-OF. N°1348/14

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.206/2008-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-Calcário

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.412/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°14.950/2011

840.416/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°14.954/2011

840.892/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°17.710/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.443/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-AI N°272/14

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.042/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI N°151/14

840.259/2007-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. - AI N°093/14

840.475/2007-EDSON REGIS DE CARVALHO FILHO AI N°149/14

840.510/2007-MINERAL SERVIÇOC GEOLOGICOS LTDA - AI N°05/14

840.223/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°134/14

840.260/2009-JOSÉ MARCELO ESPÍNDOLA ARAÚJO AI N°99/13

840.343/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°289/13

840.344/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°290/13

840.402/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°213/13

840.499/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°228/13

840.528/2010-EGESA ENGENHARIA S.A. - AI N°333/13

840.017/2011-MARINEUSA HELENA DE ARAÚJO CAMPOS - AI N°269/13

RELAÇÃO Nº 127/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

840.918/2011-TEREZA APARECIDA DE LIRA GALLINDO-OF. N°251/14-DOU de 25/03/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.260/2009-JOSÉ MARCELO ESPÍNDOLA ARAÚJOAI N°225/13

840.063/2010-SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA- AI N°364/13

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.063/2010-SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA- AI N°364/13

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

840.179/2008-JOÃO JEAN COSTA DE ANDRADE- AI N°322/13

RELAÇÃO Nº 128/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.118/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS-OF. N°1368/14

840.561/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1375/14

840.168/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1366/14

840.174/2014-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-OF. N°1373/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.359/2008-PRISCILA DE SOUZA GONZAGA-OF. N°1370/14

840.255/2009-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA.-OF. N°1344/14

840.218/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA-OF. N°1347/14

840.220/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA-OF. N°1367/14

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.010/2007-G.I. DOS SANTOS AREIAS - AI N°169/14

840.193/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°117/14

840.261/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA AI N°101/14

840.082/2010-SEVERINO MARQUES DOS PRAZERES AI N°100/14

840.400/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°211/13

840.446/2010-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME - AI N°382/13

840.496/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°226/13

840.497/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°227/13

840.498/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°209/13

840.538/2010-EGESA ENGENHARIA S.A. - AI N°334/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

840.120/2006-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA-OF. N°221.44.020/2014

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 05/11/2014, p. 52

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