Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 52
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 125/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
840.676/2012-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDODOU de 02/12/2013
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
840.504/2010-EDJANE PATRICIA JUSTINO VAZ- AI N°158/13
Retificação de despacho(1387)
840.259/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES Publicado DOU de 09/09/2014, Relação n° 93, Seção 1, pág. 58-Onde se lê: "Fase de Autorização Pesquisa Concede Anuência e autoriza averbação total de direitos/Cessionário NE locações de Máquinas e Serviços Ltda. CNPJ 15.732.321/0001-67...Leia-se:" "Fase de Autorização Pesquisa Concede Anuência e autoriza averbação total de direitos/Cessionário NE locações de Máquinas e Serviços Ltda. CNPJ 15.732.231/0001-67"...
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
809.415/1973-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Publicado DOU de 20/08/2014, Relação n° 90, Seção 1, pág. 77- Torna sem efeito publicação Cessão Total de Direitos de Concessão de Lavra por falta de competência.
RELAÇÃO Nº 126/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
841.055/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO
840.824/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA
840.828/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.164/2014-MINERAÇÃO JOIA RARA LTDA-OF. N°1385 e 1386/14
840.188/2014-FABIO MARCELO MORAIS-OF. N°1341/14
840.204/2014-ROMERO BRECKENFELD DA ROSA BORGES-OF. N°1384/14
840.245/2014-EDUARDO MIRANDA BRANDÃO-OF. N°1383/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.091/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°1350/14
840.219/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA-OF. N°1348/14
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.206/2008-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-Calcário
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.412/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°14.950/2011
840.416/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°14.954/2011
840.892/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°17.710/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.443/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-AI N°272/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.042/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI N°151/14
840.259/2007-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. - AI N°093/14
840.475/2007-EDSON REGIS DE CARVALHO FILHO AI N°149/14
840.510/2007-MINERAL SERVIÇOC GEOLOGICOS LTDA - AI N°05/14
840.223/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°134/14
840.260/2009-JOSÉ MARCELO ESPÍNDOLA ARAÚJO AI N°99/13
840.343/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°289/13
840.344/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°290/13
840.402/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°213/13
840.499/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°228/13
840.528/2010-EGESA ENGENHARIA S.A. - AI N°333/13
840.017/2011-MARINEUSA HELENA DE ARAÚJO CAMPOS - AI N°269/13
RELAÇÃO Nº 127/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
840.918/2011-TEREZA APARECIDA DE LIRA GALLINDO-OF. N°251/14-DOU de 25/03/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.260/2009-JOSÉ MARCELO ESPÍNDOLA ARAÚJOAI N°225/13
840.063/2010-SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA- AI N°364/13
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
840.063/2010-SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA- AI N°364/13
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
840.179/2008-JOÃO JEAN COSTA DE ANDRADE- AI N°322/13
RELAÇÃO Nº 128/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.118/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS-OF. N°1368/14
840.561/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1375/14
840.168/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1366/14
840.174/2014-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-OF. N°1373/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.359/2008-PRISCILA DE SOUZA GONZAGA-OF. N°1370/14
840.255/2009-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA.-OF. N°1344/14
840.218/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA-OF. N°1347/14
840.220/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA-OF. N°1367/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.010/2007-G.I. DOS SANTOS AREIAS - AI N°169/14
840.193/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°117/14
840.261/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA AI N°101/14
840.082/2010-SEVERINO MARQUES DOS PRAZERES AI N°100/14
840.400/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°211/13
840.446/2010-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME - AI N°382/13
840.496/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°226/13
840.497/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°227/13
840.498/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°209/13
840.538/2010-EGESA ENGENHARIA S.A. - AI N°334/13
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
840.120/2006-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA-OF. N°221.44.020/2014
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.676/2012
- 840.504/2010
- 840.259/2012
- 809.415/1973
- 841.055/2011
- 840.824/2012
- 840.828/2012
- 840.164/2014
- 840.188/2014
- 840.204/2014
- 840.245/2014
- 840.091/2011
- 840.219/2011
- 840.206/2008
- 840.412/2011
- 840.416/2011
- 840.892/2011
- 840.443/2010
- 840.042/2007
- 840.259/2007
ver todos os 52 processos
- 840.475/2007
- 840.510/2007
- 840.223/2009
- 840.260/2009
- 840.343/2009
- 840.344/2009
- 840.402/2010
- 840.499/2010
- 840.528/2010
- 840.017/2011
- 840.918/2011
- 840.063/2010
- 840.179/2008
- 840.118/2012
- 840.561/2012
- 840.168/2014
- 840.174/2014
- 840.359/2008
- 840.255/2009
- 840.218/2011
- 840.220/2011
- 840.010/2007
- 840.193/2007
- 840.261/2009
- 840.082/2010
- 840.400/2010
- 840.446/2010
- 840.496/2010
- 840.497/2010
- 840.498/2010
- 840.538/2010
- 840.120/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 05/11/2014, p. 52