Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.152/2006-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-CASCAVEL/PR - Guia n° 051/2014-150.000TONELADAS-BASALTO (BRITA)- Validade:01 ANO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 185/2014-DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
851.030/2005-VALE S A-Torno sem efeito o ato publicado no DOU de 22/06/2011, Relação 111/2011 - Sede-DF, que negou provimento ao recurso.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
831.638/2000-NILO ALVES PEREIRA
Despacho publicado(256)
846.141/2001-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 290/2014/LM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2578/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Titular, em consequência, ANULO a
Decisão que negou aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicada no D.O.U. de 06/07/2009.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
870.032/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
830.864/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES
890.089/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
830.184/1984-TERMERID MINERAÇÃO S.A.
832.233/1996-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME
846.047/2005-IMETAME GRANITOS LTDA
861.944/2005-EMERSON PINHEIRO ROSA ME
861.178/2007-ELIAZAR OLIVEIRA DO CARMO
832.786/2009-ELSON DE OLIVEIRA
830.613/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA ME
831.676/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
851.625/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Não conheço requerimento de prorrogação de Alvará de Pesquisa protocolado em 23/11/2005 e de recurso interposto em 18/10/2007, ambos por intempestividade.
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
851.625/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO- DOU de 06/07/2006 e 22/06/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
836.686/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
836.687/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
836.689/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-GUAÍRA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 48/2014-150.000TONELADAS-AREIA- Validade:01 ANO
826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-GUAÍRA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 49/2014-150.000TONELADAS-AREIA- Validade:01 ANO
815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 052/2014-90.000TONELADAS-AREIA- Validade:01 ANO
826.152/2006-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-CASCAVEL/PR - Guia n° 051/2014-150.000TONELADAS-BASALTO (BRITA)- Validade:01 ANO
826.498/2006-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-FRANCISCO BELTRÃO/PR - Guia n° 050/2014-300.000TONELADAS-BASALTO (BRITA)- Validade:01 ANO
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
826.437/1995-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
002.004/1935-VALE MANGANÊS S A
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
002.004/1935-VALE MANGANÊS S A-MINERIO DE MANGANÊS
870.222/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-GRANULITO
870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-GRANULITO
870.400/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-GRANULITO
871.203/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA SERRA BRANCA LTDA-CALCARIO
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 815.581/1970-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Início:EM 04/06/2013-Término:EM 04/06/2018 801.705/1974-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Início:EM 04/06/2013-Término:EM 04/06/2018 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 846.185/2006-TOPAZIO ÁGUA MINERAL LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 225/2012- Cessionário:MULTISABOR INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃ DE ALIMENTOS LTDACNPJ 06.193.961/0001-46 Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°254/2014- Processo:804.690/1974 - 920.177/2001 GM N°254/2014- Processo:820.301/1979 - 920.177/2001 GM N°254/2014- Processo:820.622/1983 - 920.177/2001
Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483)
935.251/2011-CERAMICA SAFFRAN SA
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- Portaria N°294- DOU de 22/09/2004
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
826.101/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 406/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2086/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsi-
deração, com fundamento no art. 63, IV, da Lei nº 9.784/99, e, em consequência, MANTENHO o indeferimento do registro de licença
com oneração da área.
826.102/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 406/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2086/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsi-
deração, com fundamento no art. 63, IV, da Lei nº 9.784/99, e, em consequência, MANTENHO o indeferimento do registro de licença
com oneração da área.
826.103/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 406/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2086/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsi-
deração, com fundamento no art. 63, IV, da Lei nº 9.784/99, e, em consequência, MANTENHO o indeferimento do registro de licença
com oneração da área.
826.104/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 406/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2086/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsi-
deração, com fundamento no art. 63, IV, da Lei nº 9.784/99, e, em consequência, MANTENHO o indeferimento do registro de licença
com oneração da área.
826.105/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 406/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2086/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsi-
deração, com fundamento no art. 63, IV, da Lei nº 9.784/99, e, em consequência, MANTENHO o indeferimento do registro de licença
com oneração da área.
826.106/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 406/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2086/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsi-
deração, com fundamento no art. 63, IV, da Lei nº 9.784/99, e, em consequência, MANTENHO o indeferimento do registro de licença
com oneração da área.
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Processos neste ato
- 826.152/2006
- 851.030/2005
- 831.638/2000
- 846.141/2001
- 870.032/1998
- 830.864/2001
- 890.089/2003
- 830.184/1984
- 832.233/1996
- 846.047/2005
- 861.944/2005
- 861.178/2007
- 832.786/2009
- 830.613/2010
- 831.676/2012
- 851.625/1992
- 836.686/1994
- 836.687/1994
- 836.689/1994
- 826.106/1995
ver todos os 44 processos
- 826.107/1995
- 815.152/2003
- 826.498/2006
- 826.437/1995
- 002.004/1935
- 870.222/2001
- 870.399/2001
- 870.400/2001
- 871.203/2002
- 815.581/1970
- 801.705/1974
- 846.185/2006
- 804.690/1974
- 920.177/2001
- 820.301/1979
- 820.622/1983
- 935.251/2011
- 844.013/1998
- 826.101/2006
- 826.102/2006
- 826.103/2006
- 826.104/2006
- 826.105/2006
- 826.106/2006
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 12/11/2014, p. 60