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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
219
Página
60

Seu processo neste ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 185/2014-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

851.030/2005-VALE S A-Torno sem efeito o ato publicado no DOU de 22/06/2011, Relação 111/2011 - Sede-DF, que negou provimento ao recurso.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

831.638/2000-NILO ALVES PEREIRA

Despacho publicado(256)

846.141/2001-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 290/2014/LM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2578/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Titular, em consequência, ANULO a

Decisão que negou aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicada no D.O.U. de 06/07/2009.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

870.032/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

830.864/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES

890.089/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.184/1984-TERMERID MINERAÇÃO S.A.

832.233/1996-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME

846.047/2005-IMETAME GRANITOS LTDA

861.944/2005-EMERSON PINHEIRO ROSA ME

861.178/2007-ELIAZAR OLIVEIRA DO CARMO

832.786/2009-ELSON DE OLIVEIRA

830.613/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA ME

831.676/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

851.625/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Não conheço requerimento de prorrogação de Alvará de Pesquisa protocolado em 23/11/2005 e de recurso interposto em 18/10/2007, ambos por intempestividade.

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

851.625/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO- DOU de 06/07/2006 e 22/06/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

836.686/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

836.687/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

836.689/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-GUAÍRA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 48/2014-150.000TONELADAS-AREIA- Validade:01 ANO

826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-GUAÍRA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 49/2014-150.000TONELADAS-AREIA- Validade:01 ANO

815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 052/2014-90.000TONELADAS-AREIA- Validade:01 ANO

826.152/2006-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-CASCAVEL/PR - Guia n° 051/2014-150.000TONELADAS-BASALTO (BRITA)- Validade:01 ANO

826.498/2006-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-FRANCISCO BELTRÃO/PR - Guia n° 050/2014-300.000TONELADAS-BASALTO (BRITA)- Validade:01 ANO

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

826.437/1995-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

002.004/1935-VALE MANGANÊS S A

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

002.004/1935-VALE MANGANÊS S A-MINERIO DE MANGANÊS

870.222/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-GRANULITO

870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-GRANULITO

870.400/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-GRANULITO

871.203/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA SERRA BRANCA LTDA-CALCARIO

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 815.581/1970-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Início:EM 04/06/2013-Término:EM 04/06/2018 801.705/1974-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Início:EM 04/06/2013-Término:EM 04/06/2018 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 846.185/2006-TOPAZIO ÁGUA MINERAL LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 225/2012- Cessionário:MULTISABOR INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃ DE ALIMENTOS LTDACNPJ 06.193.961/0001-46 Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°254/2014- Processo:804.690/1974 - 920.177/2001 GM N°254/2014- Processo:820.301/1979 - 920.177/2001 GM N°254/2014- Processo:820.622/1983 - 920.177/2001

Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483)

935.251/2011-CERAMICA SAFFRAN SA

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- Portaria N°294- DOU de 22/09/2004

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

826.101/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 406/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2086/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsi-

deração, com fundamento no art. 63, IV, da Lei nº 9.784/99, e, em consequência, MANTENHO o indeferimento do registro de licença

com oneração da área.

826.102/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 406/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2086/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsi-

deração, com fundamento no art. 63, IV, da Lei nº 9.784/99, e, em consequência, MANTENHO o indeferimento do registro de licença

com oneração da área.

826.103/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 406/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2086/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsi-

deração, com fundamento no art. 63, IV, da Lei nº 9.784/99, e, em consequência, MANTENHO o indeferimento do registro de licença

com oneração da área.

826.104/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 406/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2086/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsi-

deração, com fundamento no art. 63, IV, da Lei nº 9.784/99, e, em consequência, MANTENHO o indeferimento do registro de licença

com oneração da área.

826.105/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 406/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2086/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsi-

deração, com fundamento no art. 63, IV, da Lei nº 9.784/99, e, em consequência, MANTENHO o indeferimento do registro de licença

com oneração da área.

826.106/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 406/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2086/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsi-

deração, com fundamento no art. 63, IV, da Lei nº 9.784/99, e, em consequência, MANTENHO o indeferimento do registro de licença

com oneração da área.

SERGIO AUGUSTO DAMASO

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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 12/11/2014, p. 60

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